O sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado ontem, revela que o valor das obras concluídas chega a 15,1% do total de gastos previstos para o programa. Ao apresentar o balanço, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez uma avaliação positiva e reclamou que a imprensa, na semana passada, divulgou que apenas 3% das obras do programa foram concluídas.

“Nós consideramos que atingimos um patamar bastante razoável de conclusão de obras. Apareceu na imprensa que apenas 3% das obras foram concluídas. Não sei de onde vem essa informação”, criticou Dilma.

A ministra, porém, observou que o porcentual de 15,1% exclui obras de habitação e saneamento. Ela explicou que esta metodologia de excluir essas duas áreas é adotada desde o primeiro balanço. O PAC, explicou, tem uma previsão de gastos de R$ 643 bilhões. Sem os gastos em habitação e saneamento, o programa tem estimativa de gastos de R$ 422 bilhões. Deste total, o porcentual de 15,1% representa R$ 62,9 bilhões.

Estes recursos, segundo Dilma, foram usados em 335 obras concluídas até abril. Deste número de obras, 133 estão no setor de logística e equivalem a R$ 10,2 bilhões em investimentos. Entre elas estão 4,4 mil quilômetros de obras em rodovias, 356 quilômetros em ferrovias, 91 em embarcações, cinco em aeroportos, três em hidrovias e uma em terminal portuário.

No setor de energia, foram 186 empreendimentos concluídos, o que corresponde a investimento de R$ 50,2 bilhões. O documento do PAC destaca o fornecimento de 3,8 mil megawatts novos de energia elétrica. Foram construídos 5,2 mil quilômetros de linhas de transmissão e 1,4 mil quilômetros de gasodutos, além da modernização de cinco refinarias.

Dilma informou ainda que o governo concluiu 46 quilômetros das obras de rodovias previstas no Programa. Esta extensão inclui um trecho da BR 230, entre João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Dilma destacou que nos quatro primeiros meses do ano foram iniciadas obras em 658 quilômetros de rodovias.

A ministra criticou a forma como setores da imprensa fazem o acompanhamento da execução das obras do PAC. “O PAC não é o Orçamento Geral da União. Se fosse, o governo federal estaria cometendo um equívoco”, disse a ministra. Segundo ela, o grande avanço do programa é, principalmente, a estrutura de financiamento e a parceria com Estados, municípios e setor privado.

“O financiamento ocupa o papel estratégico”, disse Dilma. Ela enfatizou que os recursos do Orçamento Geral da União financiam “apenas uma parte” das obras do PAC. “É inviável avaliar o PAC pelas contas do Orçamento”, explicou.

A ministra mencionou como exemplos as áreas de habitação e saneamento, nas quais parte expressiva dos financiamentos é do BNDES e da Caixa Econômica Federal. Destacou que, nessas áreas, o processo depende dos Estados e municípios. Observou que o processo de escolha dos projetos nessas duas áreas demorou mais que outras obras e, por isso, só foram iniciados no final de 2007.

Fonte: Estadão