Pesquisa do IBGE aponta que, em 2008,
enquanto o abastecimento de água chegava a 99,4% dos municípios,
apenas 55,2% das cidades tinham rede de esgoto
Em relação à última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2000, e a que foi divulgada recentemente, com dados que chegam até 2008, podem-se identificar índices que evoluíram positivamente. |
Entre 2000 e 2008, o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água em pelo menos um distrito aumentou de 97,9% para 99,4%; o manejo dos resíduos sólidos (que inclui coleta e destinação final do lixo e limpeza pública) passou a existir em todos os municípios em 2008 – provavelmente, sem a cobertura total do território nacional –, frente a 99,4% deles em 2000; e os serviços de manejo de águas pluviais (drenagem urbana), que existiam em 78,6% dos municípios em 2000, chegaram a 94,5% em 2008 – nesse serviço, a cobertura territorial deve ser parcial.
Nesses oito anos, de acordo com a PNSB, o único serviço de saneamento que está longe de cobrir a totalidade de municípios foi a coleta de esgoto por rede geral, que estava presente em 52,2% dos municípios em 2000 e passou a 55,2%, em 2008. Entretanto, nos municípios em que o serviço existia, houve, no mesmo período, um aumento dos que registraram ampliação ou melhoria no sistema de esgotamento, de 58% para 79,9% do total, e dos domicílios atendidos, de 33,5% para 44%.
Em 2008, 68,8% do esgoto coletado eram tratados, bem mais do que os 35,3% de 2000, embora menos de um terço dos municípios (28,5%) fizesse o tratamento, com acentuadas diferenças regionais nesse percentual, que alcançou 78,4% dos municípios de São Paulo e 1,4%, do Maranhão.
Em oito anos, o percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%, enquanto os que utilizavam aterros sanitários foram de 17,3% para 27,7%. Ao mesmo tempo, o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008 investiga os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, tendo como fonte de informação as entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços em todos os municípios brasileiros. Essas entidades englobam órgãos públicos ou privados, tais como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos, empresas privadas, fundações, associações etc.
O estudo foi realizado em convênio com o Ministério das Cidades e contou com a participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de técnicos especialistas da área.
ÁGUA: 99,4% dos municípios brasileiros têm rede de abastecimento de água
ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Coleta de esgoto estava presente em 55,2% dos municípios
RESÍDUOS SÓLIDOS: “Lixões” ainda são destino final em metade dos municípios
Destino final dos resíduos sólodos, por unidade de destino dos resíduos
Brasil – 1989 / 2008
Ano
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Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos (%)
|
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Vazadouro a céu aberto
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Aterro controlado
|
Aterro sanitário
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1989
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88,2
|
9,6
|
1,1
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2000
|
72,3
|
22,3
|
17,3
|
2008
|
50,8
|
22,5
|
27,7
|
ÁGUAS PLUVIAIS: Ocupação desordenada é uma das principais causas de erosão urbana
Percentual de municípios que sofreram inundações e/ou alagamentos, por fatores agravantes, segundo as Grandes Regiões 2008
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Grandes regiões
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Percentual de municípios que sofreram indundações e ou algamentos, por fatores agravantes (%)
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Dimensionamento inadequado de projeto
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Obstrução de buerios/bocas de lobo, etc.
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Obras inadequadas
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Ocupação intensa e desordenada do solo
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Lençol Freático alto
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Interferência física no sistema de drenagem
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Desmatamento
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Lançamento inadequado de resíduos sólidos
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