O novo modelo de administração do sistema de transporte portuário brasileiro acirra a corrida das empresas interessadas em construir, gerenciar e terceirizar os serviços dos portos do País. O governo brasileiro deu sinal verde para o avanço deste processo, de olho no sucesso da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016, com o Novo Plano Nacional de Logística Portuária. Nesse momento estratégico e decisivo acontecerá, dia 8 de dezembro, em São Paulo, o Seminário Novo Plano Nacional de Logística Portuária: Expansão de Investimentos e Gestão, dia 8 de dezembro. O foco do evento corporativo é abordar as oportunidades que surgirão para a iniciativa privada na administração de portos.

Os palestrantes vão mostrar como o PNLP evitará congestionamentos, otimizará o fluxo logístico e alinhará o setor portuário aos padrões mundiais oferecendo melhor desempenho da infraestrutura aeroportuária brasileira, com melhorias na qualidade dos serviços, contribuindo para a geração de mão-de-obra especializada, facilitando a construção de novos portos e, ainda, trazendo benefícios à movimentação de carga.

Os participantes terão acesso à avaliação que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) faz sobre o Plano Geral de Outorgas e como a Resolução 2.240 levará Ampliação da Ocupação Privada nos Portos Públicos.
A Secretaria dos Portos (SEP) trará novidades sobre o Programa de Inteligência Logística: Como será a aplicação do projeto que aumentará, em até 25%, a eficiência da operação com a instalação do VTMS, do Porto Sem Papel e do Carga Inteligente?

O seminário apresentará também a preparação dos portos para Copa e Olimpíadas e a necessidade da logística integrada entre portos e empresas transportadoras.

Outra importante questão que será levantada é sobre o Plano Nacional de Dragagem: Desafios para a retomada das dragagens nos 18 principais portos brasileiros para eliminação de um dos principais gargalos do segmento.

Especialistas internacionais de Paris e Holanda revelarão modelos consolidados no mundo, trazendo novas experiências de sucesso. O encontro trará ainda discussões sobre a integração entre portos do Cone Sul. Como essa parceria levará à redução de custos de frete e desenvolvimento de um sistema hidroviário para ligação entre os portos?
No aspecto jurídico, serão expostos os entraves para os portos passarem à iniciativa privada, com a apresentação das modalidades viáveis de Parcerias Público Privadas, questões ambientais e para as novas licitações.

PROGRAMAÇÃO

8h00 – Credenciamento e Welcome Coffee

9h00 – O PNLP e as Projeções da Política Nacional de Transportes para os Portos

– Integração entre os Modais e Perspectivas de Melhorias na Cadeia Logística Brasileira

Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro
Coordenador-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes

9h40 – Coffee Break e Networking

10h00 – PNLP: Planejamento dos portos para os próximos 20 anos

– Impactos do PNLP: Otimização do fluxo logístico e alinhamento do setor portuário aos padrões mundiais
– Plano Nacional de Dragagem: investimentos previstos para a eliminação do maior gargalo do setor

10h40 – Projeto Porto Sem Papel: Redução da burocracia dos procedimentos portuários, melhoria do intercâmbio de informações e maior eficiência das operações

Luis Claudio Montenegro
Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria dos Portos (SEP)

11h10 – Porto de Santos: Projetos de desenvolvimento do maior complexo portuário da América Latina

– A implantação do Porto sem Papel: Perspectivas de melhora no Fluxo logístico
– Desafios e alternativas para a Integração dos Modais

Renato Barco
Diretor de Planejamento Estratégico e Controle da CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo – Santos

11h40 Projetos de Integração entre os portos do Cone Sul
– Expansão no movimento de cargas e redução de custos para exportadores e importadores
– Novos acordos de cooperação operacional com os terminais de Montevidéu e Buenos Aires
– Possibilidades de desenvolvimento de um Sistema Hidroviário para ligação entre os Portos

Dirceu Silva Lopes
Superintendente do Porto de Rio Grande

12h30 – Almoço

14h00 – Plano Geral de Outorgas do Setor Portuário:

– Áreas prioritárias para instalação de portos públicos e áreas concentradoras de terminais de cargas
– Atualização das regulamentações portuárias
– Resolução 2240: Impactos da Ampliação da Ocupação Privada nos Portos Públicos

Giovanni Cavalcanti Paiva
Superintendente de Portos da ANTAQ

15h00 – PNLP X Perspectivas para Investimentos Privados

– Análise do Modelo de Concessão para Exploração Portuária
– Regras para Construção de Terminais de Carga Própria

Wilen Mantelli
Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP

15h30 – Coffee Break e Networking

BLOCO INTERNACIONAL

15h50 – O Modelo Francês de Gestão Portuária – Le Havre

– Integração entre os Principais Portos Marítimos e Fluviais da França
– Oportunidades e Desafios para a Parceria entre Exportadores Brasileiros
– O Complexo Portuário de Le Havre

Jean Pierre Bernard
Representante do Porto para o Mercosul e o Chile – Porto de Le Havre

16h30 – Porto de Rotterdam – Modelo de gestão usado como referência no PNLP
– Aspectos do modelo privado de gestão
– As oportunidades para o Brasil aumentar as exportações para o Porto
– Os requisitos necessários para as certificações emitidas pela comunidade européia e seus benefícios
* a definir
Representante do Porto de Rotterdam

BLOCO JURÍDICO

17h30 – Desafios e entraves institucionais dos órgãos regulatórios: CONIT, PNLT, ANTAQ e CAP

Osvaldo Agripino de Castro Junior
Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI e Pós-Doutor – Harvard University

18h00 – Casos de Project Finance, PPP, Licitações e Questões Ambientais
Pinheiro Neto Advogados (sócio a confirmar)

18h30- Encerramento

SERVIÇO:
Data e Horário:
08/12/2011 das 8h30 às 18h30
Local:
Hotel Golden Tulip Park Plaza
Endereço:
Alameda Lorena, 360, Jardins – São Paulo

Fonte: Estadão