Ogoverno federal deseja a conclusão de ao menos 75% da Ferrovia Norte-Sul (EF 151), um trecho com 2.255 km de extensão entre Açailândia (MA) e Estrela d’Oeste (SP), até o final de 2014.
Iniciada em 1987, é uma das mais antigas obrasde infraestrutura ainda inacabada do País
Renato Brandão
Ogoverno federal deseja a conclusão de ao menos 75% da Ferrovia Norte-Sul (EF 151), um trecho com 2.255 km de extensão entre Açailândia (MA) e Estrela d’Oeste (SP), até o final de 2014. A obra é uma das mais demoradas da história recente do País.
*A Ferrovia Norte-Sul, em construção desde1987, agora é considerada obra crucial
Iniciada em 1987, sob o governo José Sarney (1985-1989), foram entregues 115 km dos 215 km do primeiro trecho, entre Açailândia e Porto Franco, no Maranhão. Por 13 anos, a Norte-Sul ficou praticamente abandonada e os outros 100 km do primeiro lote foram finalmente concluídos ao final do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) – obra que representou o ingresso da ferrovia no estado do Tocantins. Até aí, foram investidos R$ 653 milhões.
Na era Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), a Norte-Sul foi incluída como obra crucial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais de R$ 1,3 bilhão foi investido numa extensão de 504 km, entre Aguiarnópolis e Palmas, no Tocantins.
Com investimentos que passam agora de R$ 3,9 bilhões, o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), de 855 km, está praticamente concluído, segundo a Valec – órgão do Ministério dos Transportes responsável pela ferrovia -, tanto nos trabalhos de infra, quanto de superestrutura, estando já na fase de ajustes dos trilhos.
Há ajustes somente nos lotes 10 (Porangatu – Mara Rosa, 75 km) e 13 e 14 (Gurupi – Brejinho de Nazaré, 212 km). São trechos que necessitam complementação com bueiros, pontes e compactação com brita e o consequente lançamento de grade, de dormentes e trilhos, além dos ajustes finais, como nivelamento e o lançamento de cama de brita.
Já a extensão sul, de 680 km, entre Ouro Verde (GO) e Estrela d’Oeste (SP), tem 23% das obras prontas. De acordo com a Valec, são executados no momento apenas trabalhos de infraestrutura – desapropriação, demarcação, terraplenagem compactação e obras de arte diversas (pontes, bueiros, passagem de nível). A previsão é de que essa extensão consuma mais R$ 2,7 bilhões até a conclusão em 2014.
A Valec informou que até o final de maio seriam concluídos os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para prolongamento Norte da Ferrovia Norte-Sul que vai de Açailândia (MA) a Belém (PA), num trecho de 450 km. São os estudos fundamentais para a formação do projeto básico e para a concessão das licenças necessárias por parte do Ibama.
Também estava previsto o lançamento de edital para os mesmos estudos em uma futura extensão de 1,6 mil km entre Panorama (SP) e Rio Grande (RS).
Atrasos
No ano passado, as obras da Norte-Sul ficaram suspensas por 45 dias, depois que o Ministério Público de Goiás apontou licitações viciadas e superfaturamento em trecho da obra de 105 km, entre as cidades goianas de Pátio de Santa Isabel e Pátio de Uruaçu. A Valec contratou a empresa Constran para execução de obras de infraestrutura e superestrutura ferroviárias em 2006.
O lote foi contratado por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões em valores atualizados de 2009 (se considerados os preços praticados em 2004, o valor excedente pago pelos cofres públicos é de pouco mais de R$ 48 milhões).
O escândalo levou à queda do então presidente da Valec, José Francisco das Neves.
Com um traçado inicial que previa a construção de 1.574 km de trilhos, cortando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, o projeto da Norte-Sul foi ampliado. Ao traçado inicial foi incorporado o trecho Belém (PA) e Açailândia (MA) –, onde se conectará à Estrada de Ferro Carajás, permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, na capital São Luís. Ainda se vislumbra prolongar a ferrovia até o porto de Rio Grande (RS).
A estrada de ferro não contemplará transporte de passageiros, mas somente de cargas, como grãos e farelos, óleo de soja, adubos e fertilizante, álcool, derivados de petróleo, açúcar, algodão e cimento.
Fonte: Padrão