É positiva a análise sobre como será 2012 para o setor, mas a crise europeia e a menor expansão econômica da China preocupam

Joás Ferreira

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) aposta em crescimento real da produção. De acordo com a entidade, o valor estimado da produção mineral no ano passado, de cerca de US$ 50 bilhões, sustenta essa afirmação. O Ibram lembra o que ocorreu em 2011 na comparação com 2010, quando o valor da produção mineral brasileira chegou a US$ 39 bilhões, uma diferença de US$ 11 bilhões. Em 2009, havia totalizado US$ 24 bilhões, pouco abaixo dos US$ 28 bilhões de 2008.

Mancin: “Criação de agênciareguladora e de conselhointerministerial promete darceleridade à atividade”

De acordo com Rinaldo César Mancin, diretor do Ibram, o índice de produção mineral tem batido recordes nos últimos anos, com exceção de 2009. A expectativa positiva, entretanto, depende da manutenção das condições de competitividade das mineradoras que atuam no Brasil. Mancin lembra, por exemplo, que o governo federal deverá encaminhar para votação pelo Congresso projetos de lei que pretendem modernizar o marco regulatório do setor mineral.

Um desses projetos, para se ter uma ideia, muda as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), contribuição conhecida como o royalty da mineração e tudo indica que a intenção não seja a de reduzir tais alíquotas. Segundo o Ibram, tal redução seria um alívio para a mineração, que está entre as mais tributadas do planeta, considerando o recolhimento de impostos e encargos.

A elevação dessa alíquota provocará maior pressão sobre o custo final dos minérios brasileiros frente aos competidores internacionais. O Ibram reivindica que eventual aumento do Cfem seja acompanhado de compensações, como a redução de outras taxas e tributos.

De outro lado, embora o setor privado que exerce a mineração no Brasil desconheça o teor de projetos governamentais, vivendo num ambiente de insegurança, há fatores que podem estimular a produção mineral brasileira em 2012. É o caso, segundo Mancin, “da criação da agência reguladora e de um conselho interministerial de mineração, que prometem dar celeridade aos processos envolvendo a atividade”.

É também esperado que o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030), anunciado pelo governo ainda em 2010, seja posto em prática. Ele reúne diretrizes gerais para a geologia, os recursos minerais, a mineração e a transformação mineral, além da metalurgia.

De acordo com o PNM-2030, citado por Mancin, o Brasil tem excelentes condições de responder competitivamente à demanda de minerais, tanto interna quanto externamente, bem como de contornar parte da dependência externa em importação mineral. Contudo, isso só será possível se o País conseguir superar alguns gargalos, tais como: o fornecimento de energia em quantidade e qualidade, com preço competitivo; a melhoria da infraestrutura de transporte, logística e portuária; a melhoria do conhecimento geológico, propiciando a identificação de novos depósitos minerais e a descoberta de jazidas; a disponibilização de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas; e a ampliação da oferta e qualidade da mão de obra, hoje escassa, entre outras.

*Coura quer que o Ibramintensifique sua participação nasdiscussões sobre o setor

José Fernando Coura, presidente executivo do Ibram, empossado em abril deste ano, defende que a entidade deve participar ativamente das discussões sobre o novo marco regulatório do setor e da definição da Cfem. Para isso, segundo ele, é importante que o diálogo entre Ibram e os órgãos do governo que tratam desse assunto seja estreitado.

O setor mineral – que compreende as etapas de geologia, mineração e transformação mineral – é a base para diversas cadeias produtivas. Participa com 4,2% do PIB e 20% do total das exportações brasileiras, gerando 1 milhão de empregos diretos, o equivalente a 8% dos empregos da indústria. O País destaca-se internacionalmente como produtor de nióbio, minério de ferro, bauxita, manganês e vários outros bens minerais.

INCERTEZAS CRÍTICAS PARA OS CENÁRIOS DA MINERAÇÃO
1. Comportamento da demanda nacional e internacional
2. Volatilidade do preço e natureza da concorrência
3. Incertezas geológicas, com relação à descoberta de novas e importantes reservas
4. Capacidade de o Brasil superar seus gargalos e restrições atuais
5. Possibilidade de criação, no País, de um ambiente favorável aos negócios de geologia, mineração e transformação mineral

Fonte: PNM-2030

Marco regulatório e terras indígenas

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, informa que, em relação ao novo marco regulatório do setor de mineração (em vias de ser encaminhado para o Congresso Nacional), a expectativa do governo é que as mudanças propostas pelo documento sejam aprovadas ainda este ano: “Estamos finalizando a discussão com a Casa Civil. É óbvio que vamos ter uma longa discussão no Congresso sobre cada um dos pontos do novo código”.

O tema está sendo debatido desde o início do ano passado pelo governo. Segundo Scliar, já há consenso sobre os principais pontos da proposta que pretende substituir a atual legislação, em vigor desde 1967. “É um projeto que envolve todo tipo de interesse, dos grandes aos pequenos. A mineração é muito ampla, muito diversificada em todo o País”, explica.

O marco regulatório da mineração, além de estabelecer novos critérios para a cobrança da Cfem, também prevê licitações para a exploração das jazidas que, hoje, detêm apenas autorizações. Para o novo código, apenas as pessoas jurídicas poderão exercer a exploração de recursos minerais. Haverá também a determinação de prazos para a validade das licenças de exploração.

*Scliar: “Marco regulatórioenvolve todo tipo de interesse,dos grandes aos pequenos”

Scliar, que participou de audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre exploração de recursos naturais das terras indígenas, diz que a regulamentação desse tipo de mineração depende da aprovação de um projeto de lei pelos deputados. “Isso significará o aproveitamento das riquezas naturais presentes nas terras indígenas, viabilizando a geração de renda e melhores condições de vida para as comunidades indígenas e para o País”, defende.

A Constituição Federal estabelece que a pesquisa e lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser feitas com autorização do Congresso Nacional, depois de ouvidas as comunidades afetadas pela atividade. Também exige a elaboração de uma lei para regulamentar a questão. Um projeto de lei de 1996, ainda em tramitação, estabelece as regras para a exploração em áreas indígenas e o pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Temos que ver o que é melhor para o País e o que seja coerente com a Constituição”, conclui o secretário.

 

Previsão de produção de alguns minerais e produtos de base mineral

Produto

Unidade

2008

2015

2022

2030

Bem Mineral

minério de ferro

Mt

351

585

795

1.098

ouro

t

55

120

180

200

cobre (contido)

kt

216

500

700

1.000

agregados

Mt

496

727

1.063

1.524

rochas ornamentais

Mt

7,80

11,1

15,8

22,4

bauxita

Mt

26,8

42,3

56,7

79,3

Metalurgia

alumina

Mt

7,82

13,5

18,2

25,7

alumínio

Mt

1,66

2,04

2,51

3,18

níquel

Mt

25,8

33,6

80,0

132

aço bruto

Mt

33,7

56,0

77,9

116

ferroligas*

Mt

984

1.613

2.177

3.079

Não-Metálicos

 

cimento

Mt

52,0

76,0

111

159

cerâmica vermelha

bilhão/peças

70

103

150

215

cerâmica de revestimento

Mm2

713

1.009

1.458

2.077

Projeção: Secretaria Executiva do PNM-2030. (*) Inclui as ligas de FeNi.