O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou nesta terça (2/2) as medidas de estímulo à economia que promoverá, no valor total de R$ 26 bilhões. O anúncio do recurso já havia sido feito na semana passada.
De acordo com o banco, as medidas beneficiam as operações indiretas do banco, com foco principal nas empresas de pequeno porte, bem como no potencial de inovação, nacionalização e eficiência energética e renovável.
“O BNDES está tomando iniciativas para melhorar o crédito e as condições de capital de giro para micro e pequenas empresas, assim como aprimorando as condições de apoio para exportações, através da linha Pré-Embarque”, explica Luciano Coutinho, presidente do BNDES. “Além disso, melhoramos as condições de financiamento na Finame, com o objetivo de continuar apoiando a eficiência e o avanço da produtividade na economia”.
Segundo o executivo, não se trata de “medidas milagrosas”, mas de estímulos possíveis para refinanciar operações, apoiar a exportação de bens de capital e o acesso a capital de giro.
Dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) poderão ser refinanciadas até 12 parcelas devidas, com possibilidade de adiamento para o final do contrato. O valor disponível para essas operações é de R$15 bilhões.
Já o cartão BNDES, que hoje atende 708 mil usuários terá o prazo ampliado de 48 para 60 meses. No Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), de capital de giro, as taxas de juros foram reduzidas em até 25%, para micro e pequenas empresas, que pagarão taxa de 11,67% ao ano. O programa dispõe de R$ 5 bilhões para operações em 2016.
Na área de exportação, o foco do BNDES é o Programa Pré-Embarque, que também teve os custos reduzidos para o financiamento de bens de capital no país com foco no mercado internacional. O valor disponível é R$ 4 bilhões e as taxas foram reduzidas em até 10%, de acordo com o tipo de produto, a cadeia de valor no país e o apelo de inovação.
Também serão disponibilizados R$ 2 bilhões na modalidade BK Eficiência, que terá juros reduzidos de 10% para 9% ao ano para financiamento de bens de capital indutores de eficiência energética e compatíveis com a sustentabilidade ambiental.
O BNDES esclarece que a diminuição do custo foi possível por uma mudança na proporção das taxas de inflação utilizadas pelo banco. Porém, destaca que o banco onde for tomado o empréstimo ainda vai incorporar o seu custo e risco de operação – chamado spread bancário, que é a diferença entre os juros pagos ao depositante e os juros cobrados do tomador.
O BNDES também oferece aos bancos a garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que cobre até 80% do valor das operações de crédito para pequenas e médias empresas, empreendedores individuais e caminhoneiros autônomos.
As medidas devem entrar em operação ainda em fevereiro e de acordo com o banco, não interferem no orçamento de disponibilidades para 2016.
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