O governo anunciou, quarta-feira (04-02), um acréscimo de R$ 142,1 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2010.

No lançamento do programa, há dois anos, o governo previa investir R$ 503,9 bilhões no período. Com a posterior inclusão de novas ações, o montante passa a ser de R$ 646 bilhões.

Outros R$ 313 bilhões foram acrescentados para o período pós-2010 que, somados aos R$ 189,2 bilhões já previstos anteriormente, totalizam R$ 502 bilhões. Assim, o total para investimentos pós-2010 soma R$ 1,148 trilhão.

Desse total, o setor de energia é que mais vai receber investimentos – R$ 759 bilhões. O eixo de logística ficará com R$ 132,2 bilhões e o social e urbano, com R$ 257 bilhões. A intenção do governo é reforçar a infra-estrutura para fortalecer a política de estímulo ao setor privado e a geração de empregos.
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As informações são da ABr.

Recursos virão da iniciativa privada

A maior parte dos R$ 142,1 bilhões que serão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) virá da iniciativa privada ou de empresas estatais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não soube precisar quanto desse valor virá do Orçamento da União, afirmou que o principal papel do governo é fazer o monitoramento das ações.

“Esse dinheiro não vai sair todo do orçamento federal, mas isso não quer dizer que não tenhamos interferência, porque, se fazemos uma rodovia concessionada, ela pode ser feita por licitação, e a empresa que ganhar vai ter que fazer os investimentos.
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Se faço uma hidrelétrica ou uma linha de transmissão por concessão, quem vai fazer o investimento é a empresa. Por que isso não pode ser incluído no PAC?

“, questionou o ministro.

Bernardo disse que não há contradição entre os cortes feitos no Orçamento e o aumento de recursos para o PAC, porque apenas uma pequena parcela virá dos cofres públicos. “Vamos manter todos os investimentos do PAC com o orçamento equilibrado. Se tiver menos receita, vou ter que cortar despesas, que serão outras, que não do PAC”, garantiu.

Durante a avaliação sobre o andamento das obras do PAC, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, que coordena o programa, explicou que os R$ 142,1 bilhões incluem obras que já estavam previstas, mas tiveram valores ampliados, e obras novas, que representam 80% desse acréscimo.
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A ministra citou como exemplo de obras que foram incluídas no PAC o trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, a ferrovia de integração Oeste-Leste, o trem de alta velocidade, que ligará São Paulo e Rio de Janeiro, as Refinarias Premium I e II e Clara Camarão e a Hidrovia do Tocantins.

Paulo Bernardo admitiu que os maiores problemas do PAC estão na execução das parcerias com estados e municípios. “Eles também enfrentam a burocracia e a dificuldade que nós enfrentamos, às vezes, até com mais dificuldades. Mas temos orientação do presidente Lula para fazer uma rodada de trabalho com eles para ver se conseguimos eliminar essas dificuldades.” As informações são da ABr.

Fonte: Estadão