Nesta segunda-feira(6) Minas Gerais vai sediar o X Fórum de Governadores do Nordeste e a 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, em Montes Claros, contará com a presença do presidente da República, de nove governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo. O evento marca ainda o aniversário de 50 anos de criação da superintendência.
Os governadores definirão ações capazes de acelerar o desenvolvimento sustentável, promover a melhoria da qualidade de vida e a geração de emprego e renda para uma população estimada em 55 milhões de habitantes que vivem na área de abrangência da Sudene.
Durante o encontro serão discutidos quatro temas principais: Energias alternativas – fronteiras e oportunidades; Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) – estratégias para o desenvolvimento socioeconômico dos estados; Transnordestina – trilhos para o futuro do desenvolvimento econômico e social; malha área do Nordeste.
Cada um dos temas será discutido, domingo (5), também em Montes Claros, por secretários dos estados envolvidos, resultando em três documentos com sugestões de medidas a serem adotadas pelos Estados e pelo Governo Federal para viabilizar as metas propostas.
Minas Gerais tem 165 municípios dentro da área da Sudene. Está é a terceira vez que Montes Claros sedia uma reunião da Sudene. A primeira foi presidida por Tancredo Neves, em junho de 1984, e a última foi realizada em novembro de 1995.
Energia alternativa
Os governadores irão debater iniciativas para melhorar o aproveitamento do potencial da região de clima semi-árido, que reúne condições necessárias ao desenvolvimento de energias limpas, como a solar, eólica e biomassa.
Minas é exemplo no que diz respeito às políticas de energias renováveis. A Usina Experimental do Morro do Camelinho, em Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, é a primeira usina eólica interligada ao Sistema Elétrico Brasileiro. A unidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) possui capacidade instalada de 1.000 kW. Até o final de 2009, a concessionária irá lançar o Atlas do Potencial Eólico de Minas Gerais.
Ultrapassando as fronteiras do Estado, a Cemig adquiriu três parques eólicos no Ceará, que estão em fase final de implantação, com capacidade de 99,6 MW e investimento de R$ 200 milhões.
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Por meio de parcerias, a Cemig pretende investir R$ 300 milhões para implantação de outros parques eólicos em Minas com potencial estimado em 120 MW e vai identificar outras oportunidades nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste do Brasil, totalizando cerca de 1.200 MW de capacidade e investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.
Já em políticas para incremento das cadeias de biodiesel, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) investiu R$ 7,1 milhões, entre 2006 e 2008, para financiamento de projetos sobre bicombustíveis. Além disso, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) apóia agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste do Estado na plantação de oleaginosas para produção do biodiesel. Para a safra de 2009/2010, estão cadastrados 16 mil agricultores para produção de 40 mil hectares de mamona.
Em parceria com a Petrobras, que irá inaugurar em Montes Claros uma usina de produção de biodiesel, a Emater é responsável pelo cadastramento e capacitação dos produtores.
A empresa distribuiu 40 toneladas de mamona e três toneladas de girassol para plantio.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais (Epamig) conta com a Rede Mineira de Desenvolvimento de Sistema de Produção Agrícola para Biocombustível, na região Norte do Estado e apóia projetos de plantação de girassol, pinhão-manso e macaúba.
Minas Gerais está em terceiro lugar no ranking de produção de cana-de-açúcar, segundo lugar na produção do etanol e quarto em açúcar. A maior parte da produção do Estado está no Triângulo Mineiro. Minas conta hoje com 36 unidades produtoras e a previsão é que outras cinco unidades sejam criadas na próxima safra.
Na safra 2007/2008 foram produzidas 35,6 milhões de toneladas de cana-de-açúcar em Minas, alta de 22,7% em relação à safra anterior; 2,11 milhões de toneladas de açúcar (alta de 11%) e 1,76 bilhão de litros de álcool (alta de 36,7%). A previsão para a safra 2008/2009 é de produção de 42,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, 2,2 milhões de toneladas de açúcar, 2,15 bilhões de litros de álcool.
Zonas de Exportação
O pleno funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) é uma reivindicação antiga dos estados integrantes da Sudene e, por esse motivo, também será tema do encontro de governadores. O programa de ZPEs poderá avançar de forma decisiva com a regulamentação da Lei n. 11.508, de 20/07/2007, alterada pela Lei n. 11.508, de 20/07/2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs.
A ZPE é uma área delimitada na qual empresas voltadas às exportações têm incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.
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No Brasil existem 17 ZPEs, aguardando autorização para entrar em funcionamento. Quatro delas estão com infra-estrutura construída, aptas a começarem a operar, entre elas a de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. As outras três estão em Imbituba (SC), Rio Grande (RS) e Araguaína (TO).
Para começarem a funcionar, essas ZPEs aguardam outras definições por parte do Governo Federal. Entre elas, o alfandegamento da área, a ser implementado pela Receita Federal.
Transnordestina e malha aérea
Outro tema abordado no encontro será a importância da Transnordestina, ferrovia que integrará sete estados do Nordeste ligando a cidade de Elizeu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O tema será apresentado pelo superintendente da Sudene, Paulo Fontana.
Também serão discutidos quais são os gargalos da malha aérea da região e como buscar soluções para esse problema. O objetivo é criar uma nova malha aérea para atender a demanda de vôos entre as principais cidades da área de atuação da Sudene. Ele irá apresentar as linhas de financiamento da Sudene e incentivos fiscais, instrumentos atrativos para empresas que quiserem ir para o Nordeste.
Fórum de Governadores do Nordeste
O Fórum de Governadores do Nordeste foi criado para discutir ações de desenvolvimento para a região a serem defendidas junto ao Governo Federal. A implementação do fórum consta na Carta de Natal – documento que contém sugestões de ações políticas e investimentos que possam diminuir as desigualdades regionais – que reuniu os resultados da reunião, ocorrida em 11/01/2007, em Natal (RN), entre os nove governadores nordestinos e representantes do Governo Federal.
A partir da instalação permanente do Fórum de Governadores do Nordeste, foram realizadas reuniões periódicas, com temas definidos, as quais serão precedidas de reuniões técnicas dos secretários estaduais das áreas relacionadas aos temas de cada encontro. O último encontro realizado foi o IX Fórum de Governadores, em Recife (PE).
Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
Durante o evento, o Conselho Deliberativo da Sudene dará posse ao Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais e ao Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais. O primeiro comitê será composto por representantes do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Caixa Econômica Federal. Ele tem o objetivo de integrar as ações de apoio financeiro aos projetos de infra-estrutura, serviços e empreendimentos ligados à Sudene.
O outro comitê é formado por representantes de entidades federais de atuação regionalizada e tem o objetivo de integrar as ações do Governo Federal na região para evitar a sobreposição de ações.
Sudene
O Conselho Deliberativo da Sudene é o órgão máximo de articulação e decisões estratégicas da autarquia e para operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Incentivos Fiscais e Financeiros Federais.
Em 30/04/2008 foi realizada a posse dos membros e a 1ª reunião do Conselho, que marcou a volta da Sudene como principal órgão responsável pela promoção do desenvolvimento sustentável de sua área de atuação.
A Sudene foi criada em 1959, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek, sendo substituída em 2001 pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 3 de janeiro de 2007, a autarquia foi recriada.
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