Ciência, tecnologia e inovação são ferramentas de primeira ordem no atual cenário mundial. São indissociáveis e se apresentam como caminhos corretos para a consolidação do desenvolvimento sustentável.

O relatório Science, Tecnology and Industry Outlook 2008, divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta que, em vários países da OCDE, os orçamentos públicos para P&D continuam crescendo, e esse aumento é resultado das metas nacionais estabelecidas pela União Européia, que pretende elevar os gastos com pesquisa a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010.

Investimento brasileiro – O Brasil investiu em 2006 cerca de 1,02% do PIB nessas áreas e, de acordo com o governo, tem como meta atingir até 2010 o investimento de 1,5% do PIB, ainda muito baixo em comparação com os países não-membros que integram o grupo dos Brics (designação usada para os quatro principais países emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia e China).

Muitos são os obstáculos e desafios para o Brasil se posicionar nessas áreas, em especial quando se trata da qualificação de recursos humanos, no melhor aproveitamento dos instrumentos econômicos advindos da Lei n.º 11.196, de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação e a efetiva implementação. Contudo, fica a expectativa positiva de que a Lei n.º 10.973⁄2004, que trata da Política Nacional de Inovação, somada as leis estaduais promova os avanços esperados.

O Ministério da Ciência e Tecnologia integra as políticas de ciência, tecnologia e inovação. A consolidação deste sistema indica a necessidade de articulação entre a União, Estados, municípios, setor empresarial e comunidade científica, objetivando propor estratégias para o desenvolvimento do País, bem como a consolidação da cooperação internacional. O ministério propõe metas, tais como: o aumento do número de bolsas para formação e capacitação de recursos humanos qualificados e o aperfeiçoamento do sistema de fomento, para a consolidação da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nas diversas áreas do conhecimento.

Desenvolvimento – Na concepção de Amartya Sen – economista indiano e Prêmio Nobel de Economia de 1998 – e de Mahbud ul Haq – economista paquistanês e um dos idealizadores da Teoria do Desenvolvimento Humano -, só há desenvolvimento quando os benefícios do crescimento servem à ampliação das capacidades humanas, entendidas como o conjunto das possibilidades que podem ser alcançadas, aquilo que uma pessoa pode ser ou fazer na vida. E são quatro as mais elementares: ter uma vida longa e saudável, ser instruído, ter acesso aos recursos necessários para um nível de vida digno e ser capaz de participar da vida da comunidade.

Nesse cenário dinâmico de transformação dos processos em busca de sustentabilidade, não podemos prescindir do conhecimento, seja na forma da educação tradicional, seja no acesso à informação diversificada e de alta qualidade e aos recursos de aprendizado interativo, objetivando, em primeiro lugar, o estabelecimento de uma cultura que permita ampliar a capacidade criativa e inovadora de todos os cidadãos.

A Conferência Mundial de Ciência, recomendou aos diferentes níveis de governos e setores empresariais a ampliação do suporte da capacidade científica e tecnológica por meio de educação apropriada e de programas de pesquisa, fundamentais para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Além disso, devem também direcionar seus esforços para gerar melhores empregos, ampliar a competição econômica e promover a justiça social.

Base – Especificamente sobre o meio ambiente, a Conferência Mundial recomenda que ciência e tecnologia devam construir a base para conservação dos recursos ambientais, da biodiversidade e dos sistemas que apóiam a vida no planeta, ou seja, devem se movimentar no sentido do desenvolvimento sustentável.

É confortante ver, na prática, tecnologias pensadas, desenvolvidas e aplicadas integralmente no Brasil. Merece destaque a parceria Alcoa, Klabin, TSL e Tetra Pak, que, a partir de investimentos na ordem de R$ 60 milhões, chegou à inédita tecnologia a plasma, solução brasileira que separa o alumínio do plástico, permitindo que todos os componentes da caixa longa vida voltem à cadeia produtiva como matéria-prima. Em 2008, foram produzidas pela Tetra Pak 9,7 bilhões de embalagens no País e, desse total, 26,6% foram reciclados e viraram matéria-prima para outros produtos.

Vale destacar, que os investimentos da Tetra Pak vão além e se conectam com apoio e capacitação de cooperativas de catadores e de empreendedores, proporcionando valor agregado ao seu resíduo depois de consumido, e contribuem para o fortalecimento do mercado da reciclagem.
É imprescindível a incorporação de ações na direção da sustentabilidade, considerando formas inovadoras de estímulo à interação do poder público com a comunidade científica e setor empresarial.

Pode parecer óbvio, contudo o óbvio precisa ser dito. É necessário trazer para o cerne da questão ambiental a inovação tecnológica, não deixá-la adormecer no útero das agências governamentais e institutos renomados. Integrá-la aos diversos segmentos da sociedade e estreitá-la, por exemplo, aos temas: eficiência energética, reciclagem, logística reversa, indicadores, construção sustentável, monitoramento de áreas desmatadas ou contaminadas e ferramentas para sua recuperação. Pois, tais temas requerem aprofundamento no conhecimento e inovação tecnológica além de serem estratégicos para o meio ambiente, têm potencial econômico e são fatores de inclusão social.

José Valverde, especialista em Direito Ambiental (PUC-SP), é consultor em Sustentabilidade da Confederação Nacional do Turismo, da empresa Sicllo Design e membro do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Leverson Lamonier, pós-doutorando em física pela Unicamp, é membro do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e ex-diretor de Ciência e Tecnologia da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Fonte: Estadão