Rio Claro será um dos cem municípios brasileiros atendidos com recursos do “PAC da Segurança Pública”. O prefeito Du Altimari e o ministro da Justiça, Tarso Genro, assinam nesta terça-feira (14) em Brasília a adesão rio-clarense ao Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). “Rio Claro e Jundiaí são as únicas cidades do estado de São Paulo incluídas nesta etapa do Pronasci”, comenta o prefeito Du Altimari, que será recebido no gabinete do ministro às 16 horas.
Com a assinatura do convênio, Rio Claro terá recursos financeiros para ações preventivas ao crime. Voltado ao controle e minimização de fatores associados ao avanço da criminalidade, o Pronasci prevê investimentos em lazer, esportes, educação, saúde e ação social. Um dos trabalhos viabilizados pelo programa é a criação de Territórios de Paz em áreas de incidência de crimes ou onde jovens vivem em situação de risco social.
“Por um lado, há o desenvolvimento de projetos de qualificação profissional e concessão de bolsas”, explica o Secretário de Segurança e Defesa Civil de Rio Claro, José Gustavo Viegas Carneiro, que acompanha o prefeito a Brasília nesta terça-feira. “De outro, há o investimento na recuperação de equipamentos públicos para o lazer, cultura e esportes, além do estímulo ao policiamento comunitário”, completa, acrescentando que a destinação desses recursos federais também inclui equipar organizações policiais e guardas municipais.
Os repasses destinados a Rio Claro serão definidos nos próximos dias, a partir do detalhamento dos projetos já enviados ao Ministério da Justiça pela prefeitura. A perspectiva do município é de que até o final deste ano vários trabalhos referentes ao programa estejam em andamento.
A inclusão do município no Pronasci começou a ser articulada em fevereiro. Para chegar à escolha técnica de Rio Claro como um dos beneficiados pelo programa, o governo federal recebeu pauta intersecretarial de projetos sobre prevenção ao crime, elaborado pela prefeitura, e diagnóstico do Grupo de Estudos e Análise dos Fenômenos da Violência Urbana, da Unesp Rio Claro.
Como é um dos poucos municípios do interior que fazem parte do programa, Rio Claro também desenvolverá projetos-piloto que deverão ser aplicados em outras cidades. Criado em 2007, o Pronasci está voltado prioritariamente a capitais e regiões metropolitanas do país. No estado de São Paulo, entretanto, já chegou a cidades como Santos, Campinas, Sorocaba e Araraquara. São seis bilhões e setecentos milhões de reais em recursos a serem alocados até 2.011 pelo governo federal, montante que levou o programa a ser apelidado de “PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Segurança Pública”.
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