Apagão elétrico custou R$ 45 bilhões, aponta TCU

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliou que o apagão elétrico ocorrido em 2001 custou R$ 45,2 bilhões, valor atualizado pelo IGP-M. Esse foi o valor repassado às distribuidoras de energia elétrica, sendo que os usuários pagaram 60% do total por meio de repasses tarifários feitos pelas distribuidoras.

O restante foi pago pelo Tesouro Nacional, onerando os seus contribuintes.

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A auditoria buscou identificar o custo da crise energética, incorrido por todos os brasileiros, e verificar os procedimentos efetuados pela Aneel de cálculo, homologação e pagamento desse valor.
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O trabalho do TCU foi realizado de maio a junho de 2003. Com o objetivo de evitar futuros apagões, o TCU recomendou à Casa Civil que verifique a adequação da estrutura organizacional, física e de pessoal do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética e da Agência Nacional de Energia Elétrica para o planejamento, expansão, regulação e desenvolvimento do setor elétrico nacional e promova melhoramentos, se for o caso.

“Se considerarmos os custos indiretos, incorridos em sua conseqüência, como redução de atividade econômica, registrada pela diminuição do PIB, aumento de desemprego, perda de competitividade em razão do aumento de custo de energia elétrica, diminuição do ritmo de arrecadação de tributos, desestímulo ao investimento, imagem do Brasil no exterior, entre outras conseqüências negativas, chega-se a um prejuízo superior aos R$ 45,2 bilhões registrados”, afirmou o ministro relator do processo, Walton Alencar Rodrigues.

O ministro informou, ainda, que o TCU também finaliza outra auditoria sobre o planejamento do setor elétrico, sua operacionalização e implantação, incluindo as lições e progressos do pós-crise de 2001 e as perspectivas e oportunidades de aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2007-2016. O plano tem como objetivo a avaliação das adequações das políticas e ações dos agentes do setor elétrico para a garantia do abastecimento do mercado nacional de energia, com segurança, eficiência e sustentabilidade. Essa auditoria deve gerar outras recomendações e determinações que poderão evitar uma nova crise energética.

O Tribunal encaminhou cópia da decisão para a Aneel, para as comissões de Fiscalização e Controle e Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

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Os documentos também foram encaminhados para as Comissões de Serviços de Infraestrutura e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Casa Civil e para o Procurador da República no Estado de São Paulo.

Fonte: Estadão