Criticada pelos graves problemas de infra-estrutura viária e urbana, pelos buracos nas vias da cidade, e até pelas ocupações irregulares de praças, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, garantiu que “a reconstrução da infra-estrutura urbana será a tarefa da nova administração municipal”, reiniciada a sete meses. Mesmo alegando falta de recursos em caixa e o contingenciamento de verbas do governo Federal, a prefeita assegura que U$ 100 milhões serão aplicados na requalificação e reordenamento da Beira-Mar, da Praia de Iracema e Praia do Futuro, até 2012, como forma de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014.

“Dos R$ 21 milhões da cota do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que seriam enviados, só recebemos R$ 7 milhões e os R$ 36 milhões, que viriam para o Hospital da Mulher este ano, foram glosados”, lamentou a prefeita. “Mas está tendo problemas também na arrecadação Federal, o que irá refletir aqui, daí as nossas dificuldades”, justificou Luizianne Lins, ao lançar na manhã de ontem, no Senac, o Projeto de Qualificação Profissional e Empresarial na Área do Turismo, para capacitação de 1.200 trabalhadores do setor.

Segundo a prefeita, os recursos, ainda indisponíveis, serão oriundos do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo), de quem a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) espera receber, “em breve”, mas ainda sem data definida, U$25 milhões, por meio do Ministério do Turismo, para aplicação em projetos turísticos na Capital. Com o mesmo fim, “outros U$ 25 milhões serão financiados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, explica a nova titular da Setfor, Patrícia Aguiar.

De acordo com a secretária, que assumiu a pasta há cerca de 30 dias, com um orçamento anual de apenas R$ 2 milhões, até mesmo os recursos do BID e do Prodetur serão insuficientes para os projetos turísticos previstos para Fortaleza. “Os recursos serão oriundos do Prodetur e de outros parceiros, a exemplo do governo no Estado”, disse.

Conforme apontou Patrícia Aguiar, na requalificação da Praia de Iracema, serão aplicados R$ 48 milhões, dos quais R$ 24 milhões já estariam assegurados. Outros R$ 120 milhões serão necessários à requalificação da Beira-Mar, que será alargada no trecho do aterro de Iracema até as bancas de peixes do Mucuripe, além de receber novos equipamentos turísticos.

A secretária explica que os U$ 25 milhões do Ministério do Turismo virão a fundo perdido para o município, como forma de contrapartida exigida pelo BID, para conceder o empréstimos dos outros US$ 25 milhões. Conforme disse, o financiamento é viável, tendo em vista que o nível de endividamento da prefeitura é de 2,7% da Receita Corrente Líquida (RCL), o correspondente a R$ 67 milhões, podendo chegar até 11,5%, da RCL. Os empréstimos do BID tem prazo de pagamento de 20 anos, com cinco de carência.

Ainda de acordo com a secretária, 80% do recursos do Prodetur serão aplicados na Regional II e o restante no Centro da cidade e na Regional I, notadamente na área da Barra do Ceará. O relator do projeto do BID no Congresso Nacional será o senador cearense, Inácio Arruda, enquanto o ministro da Previdência José Pimentel estaria atuando com articulador dos recursos, junto ao Mtur.

Para a capacitação dos 1.200 jovens do Projeto de Qualificação Profissional e Empresarial na Área do Turismo, a Secretaria de Turismo de Fortaleza irá aplicar R$ 127, 2 mil de recursos próprios e mais R$ 1,08 milhão do ministério. Ao todo serão ofertados 17 cursos. Segundo a titular da pasta, esse projeto corresponde à terceira etapa de um convênio com o Mtur, que já qualificou outras 4.800 pessoas na cidade. Os novos cursos, de 210horas/aulas, serão ministrados pelo Senac.

Fonte: Estadão