Tenho lido a respeito da construção de empreendimentos do programa Minha casa, minha vida e recebido informações sobre alguns deles. Sei que uma coisa é contemplá-los à distância; outra é observá-los in loco e verificar o entorno em que se situam.

Imagino o sacrifício dos que tentam adquirir uma moradia. A maioria empenha, ali, os minguados recursos de uma vida inteira. E, invariavelmente, empenham o que não têm, incluindo o futuro incerto e não sabido. Tudo para dar algum conforto à família e proporcionar-lhe os meios para que os filhos venham a se tornar cidadãos.

Muitos dos que procuram os benefícios de programa habitacional, não recebem a casa com a qualidade que dela se espera e acabam constatando, no entorno, a carência de condições mínimas de pavimentação e saneamento. Além disso, descobrem que a possibilidade de escola, posto de saúde, parque infantil, creche e mercado, nas proximidades, foi tão-somente uma promessa. Há casos de moradias que não suportaram os primeiros pingos de chuva e denúncias de que rachaduras apareceram nas primeiras semanas de uso.

O pessoal que sai de uma sub-habitação, quer pular um degrau, no processo para conseguir uma habitação. E, um país que teve tantas experiências com a construção de amplos conjuntos habitacionais, não pode entregar aos adquirentes, moradia sem qualidade.

O erro principal, em programas do gênero, está no fato de que os interessados sequer são chamados para oferecer uma opinião, por mais humilde e simples que seja. Daí, a observação do arquiteto Sérgio Magalhães, do IAB-RJ, que fala com absoluto conhecimento de causa: "Foi o povo que construiu as cidades, do jeito que pôde. Mas, precisando de casa, é tratado como inepto."

O cidadão quer casa e paga por ela. E não paga barato não. Dá, na contrapartida, a sua vida. Um país que pretende formar cidadãos a fim de organizar seu futuro, não pode aceitar que distorções envileçam programa com esse fim. Essas construções precisam ser fiscalizadas com rigor, antes da construção, durante a fase construtiva, no ato de entrega e com a garantia de que as reclamações posteriores serão objeto da atenção merecida.

Há algum tempo, a Caixa Econômica Federal alertou "contemplados com o programa habitacional para os cuidados na hora de fechar o negócio com as construtoras responsáveis pela obra ou até mesmo com a aquisição de casas já construídas." Isto não é suficiente. O governo precisa, de um modo ou outro, de exercer fiscalização sobre o que está sendo feito, em vez de delegar à parte mais fraca a responsabilidade quanto a esse item.

Construir sem qualidade é denegrir qualquer programa habitacional, tripudiar sobre a população pobre e enxovalhar a experiência que a engenharia tem obtido secularmente nesse campo.

Fonte: Estadão