O governo de São Paulo decidiu prolongar a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-099) do Km 11,5 até o Km 64,4, cobrindo todo o trecho de planalto, numa extensão de 53 km. A obra que iria até Paraibuna será ampliada em mais 31 km, numa primeira fase de duplicação, por ser uma rodovia estruturante que liga o Vale do Paraíba ao Litoral.

Há, entretanto, quatro aprovações ambientais a serem feitas: o planalto, o trecho da serra, os contornos (de São Sebastião e de Caraguatatuba) e o porto de São Sebastião – todos necessitam de Eia/Rima (estudo de impacto ambiental).

"A ampliação do porto, a duplicação da Tamoios e os contornos caminham juntos. Como nós teremos de fazer o Eia/Rima para o trecho do planalto, nós resolvemos não parar em Paraibuna, mas duplicá-la até o alto da serra", explicou o governador Geraldo Alckmin.

Enquanto a duplicação do planalto é feita, o governo do Estado trabalha para aprovar as licenças ambientais dos outros três trechos e lançar uma PPP (Parceria Público-Privada). Uma licitação será aberta para o trecho dos 53 km do trecho do planalto. "A construção será feita em dois lotes para se ganhar tempo", informou o governador.

O início das obras está previsto para março de 2012 e a conclusão deverá ocorrer em 20 meses, ou seja, novembro de 2013. O início e o fim das obras coincidem com o final da temporada de veraneio e férias, reduzindo os transtornos aos usuários da rodovia que viajam ao Litoral Norte.

A obra de duplicação dos 53 quilômetros do trecho de planalto está estimada em R$ 780 milhões. Ela será realizada mediante parceria entre a DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que assinaram convênio hoje, 26, no Palácio dos Bandeirantes.

Além de contemplar os recursos necessários às obras, desapropriações, remoções de interferências e elaboração de projeto de engenharia, o convênio também permitirá que a DERSA coordene e conclua o processo de licenciamento ambiental da duplicação de toda a Rodovia dos Tamoios.

Nesses recursos para licenciamento ambiental estão inclusos o trecho de serra, bem como dos contornos urbanos da SP-055 (Rio-Santos) nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba, etapa importante para a viabilização da PPP que irá resolver os problemas de acesso ao litoral norte paulista e ao porto de São Sebastião.


Fonte: Estadão