Recentemente vivenciamos a semana do meio ambiente e, claro, mais uma vez foi um momento de reflexão sobre a situação de nosso saneamento básico. Nos últimos 20 anos esta situação só piorou. A universalização dos serviços públicos de água e esgoto nunca esteve tão distante e a agressão ao meio ambiente pela falta de tratamento dos esgotos tornou-se insuportável.

O Ministério das Cidades avalia que são necessários R$ 200 bilhões de investimento – R$ 20 bilhões/ano em 10 anos – para que se atinja a sonhada e pretendida universalização. É muito dinheiro. Porém, mesmo que houvesse recursos de origem governamental desta grandeza e, também se a necessária competência para utilizá-los estivesse igualmente disponível neste prazo, a população ainda teria que aguardar todo este tempo para receber os serviços que merece. O setor público prestador destes serviços, onde apenas algumas das empresas estaduais e alguns dos serviços autônomos municipais encontram-se adequadamente capacitados, mantém no geral o desgastado discurso de que desde os tempos do velho Planasa o governo federal não injeta recursos de peso no setor. Mas esquecem que a maior parte dos recursos tomados àquela época como empréstimo, oriundos do FGTS e, portanto do trabalhador brasileiro, não voltou. Assim, é correto que o sistema financeiro estatal pratique uma política responsável.

Conclusão natural: o setor público, por sua extensão de atendimento, é e continuará sendo uma peça importante no caminho da universalização do saneamento básico, mas em função da sua vinculação direta a Estados e Municípios e do endividamento elevado destes, não tem e não terá suficiente acesso a linhas de crédito para financiar a expansão demandada dos serviços. Diante disso, o que fazer? A resposta é até simples. Cabe ampliar significativamente a participação do setor privado no saneamento.

Nos últimos dez anos este setor demonstrou de maneira clara e objetiva a validade desta opção. Hoje, 210 municípios brasileiros – de pequeno, médio e grande porte – são atendidos por serviços de água e esgoto concedidos por tempo determinado à iniciativa privada. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelam que de 2000 a 2005 os investimentos médios por habitante/ano feitos pelo setor privado foram 150% superiores ao do setor público e a tarifa média 20% menor que a praticada pelas companhias estaduais. Se até recentemente a falta de dispositivos legais adequados atuava como fator de inibição para que houvesse ainda maiores investimentos privados no saneamento, os aperfeiçoamentos legislativos ocorridos a partir de 2005 – Lei das PPPs, dos Consórcios Públicos e Marco Regulatório – removeram este último obstáculo. No entanto, como se trata de serviços públicos, a iniciativa de utilizar de forma extensiva o setor privado para universalizar os serviços de água e esgoto no Brasil no menor prazo e com qualidade associada cabe ao poder público. É imperioso que os nossos governantes aproveitem as possibilidades colocadas à sua disposição e ampliem a participação do setor privado no saneamento. Com certeza, a população e o meio ambiente serão gratos. 

* Eduardo Castagnari é vice-presidente Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

Fonte: Estadão