A revitalização dos grandes centros urbanos é sempre motivo de grande interesse por parte dos articuladores de programas habitacionais. Algumas cidades, como São Paulo, dispõem até de verbas de agências de fomento internacionais para a recuperação de áreas históricas degradadas.
Entretanto, apesar das melhores intenções dos responsáveis por essas iniciativas, ainda são escassos os projetos habitacionais que obtêm sucesso, tanto na requalificação de antigos edifícios abandonados e que agora se prestam a moradia popular ou a usos mistos, como na construção de empreendimentos residenciais totalmente novos localizados em áreas centrais.
São vários e conhecidos os fatores pelos quais os grandes conglomerados urbanos não conseguem deter a deterioração de suas áreas mais centrais, enquanto as periferias vão se expandindo, muitas vezes, desordenadamente. Dentre estes, destaco a ausência de políticas mais articuladas entre União, Estados e Municípios para viabilizar amplos projetos habitacionais devidamente inseridos em áreas urbanas que se queira recuperar.
Por exemplo, de nada adianta o governo federal disponibilizar financiamentos para a recuperação de edifícios abandonados, se a legislação municipal exige desses prédios o mesmo desempenho e os mesmos equipamentos que obrigatoriamente devem ter os edifícios novos. Outro problema que ocorre com freqüência é o órgão financiador definir o montante do crédito com base numa estimativa inicial e, no decorrer do trabalho de revitalização, a construtora encontrar uma série de problemas nas instalações ou até na própria estrutura, que exigirão mais recursos do que aqueles originalmente previstos para sua solução.
A isso soma-se outro tema complexo, o da comercialização das unidades habitacionais. Haverá demanda qualificada interessada em adquirir os apartamentos? Será possível financiar essas famílias em algum dos programas federais existentes como o Crédito Associativo ou o Programa de Arrendamento Residencial, ou deveríamos pensar em um novo programa estadual ou municipal? Programas habitacionais e de revitalização também precisam estar ligados a ações de estímulo à atividade econômica nas áreas deterioradas, para gerar demanda por postos de trabalho.
Com raras exceções, o que temos visto são iniciativas desenvolvimentistas em áreas distantes daquelas que se deseja revitalizar. Ademais, não basta recuperar edifício por edifício de forma pontual. É preciso fazê-lo dentro de uma política de valorização de todo o entorno urbano onde o empreendimento está localizado. Finalmente, há a questão da segurança. Será preciso demonstrar, aos potenciais futuros moradores, que foram afastados os problemas de criminalidade normalmente existentes nessas áreas deterioradas.
Para tanto, será necessário coordenar os esforços das Polícias Civil e Militar, de âmbito estadual, com as Guardas Municipais. Sei o quanto é difícil equacionar todas as variáveis dessa questão, mas a formulação de uma política habitacional coordenada entre União, Estados e Municípios certamente obterá avanços. Principalmente, se ela partir das ferramentas já existentes e se basear em grupos de trabalho a serem criados no âmbito dos grandes municípios do país, com a participação de governo e iniciativa privada.
*João Cláudio Robusti é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC))
