Foi anunciado, na sexta-feira (2), a abertura de licitação que garantirá um novo modelo para o sistema de transporte público do Distrito Federal. Toda a frota de ônibus será licitada, com exceção das linhas hoje exploradas por cooperativas e pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). As propostas serão abertas no dia 10 de abril e o resultado final será apresentado em 10 de julho. As empresas vencedoras terão o prazo de seis meses para adquirir os veículos, capacitar mão de obra e iniciar a operação.

“A meta é que, até o início de janeiro, não existam mais ônibus velhos circulando pelas ruas”, destacou o governador Agnelo Queiroz. Além de renovar a frota, a licitação irá melhorar a qualidade e a acessibilidade do transporte, dará maior eficiência ao serviço e permitirá o planejamento e a racionalização das linhas. O novo sistema garantirá ainda integração total dos vários modais de transporte coletivo, como ônibus e metrô.

Poderão participar da licitação empresas de todo o país, desde que apresentem todas as certidões exigidas pela Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre contratos e licitações realizados pela Administração Pública. A seleção será realizada pelo chamado sistema de bacias (ou regiões), definidas com base em pesquisas de intenção de viagens. O Distrito Federal será dividido em cinco grandes áreas, cada uma delas explorada por uma empresa – ou consórcio de empresas – diferente. Os interessados poderão concorrer em todas as bacias, mas deverão optar por apenas uma, caso sejam selecionados mais de uma vez.

As empresas vencedoras poderão explorar as linhas de suas bacias pelo prazo de 10 anos, renovável por igual período. De acordo com o edital, os ônibus terão de ser substituídos com, no máximo, sete anos de uso, e a idade média da frota de cada concessionária deverá ser de até quatro anos. As empresas vencedoras também deverão cumprir outros requisitos para garantir a qualidade do serviço à população, como frequência mínima das linhas e limite de passageiros por metro quadrado. Outra determinação do edital é que os rodoviários atualmente empregados nas empresas de ônibus em atividade no DF tenham preferência nas futuras contratações.
 

Fonte: Padrão