A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou ontem (6) um prazo de 60 dias para que a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) apresente um plano para correção de falhas na qualidade dos serviços prestados pela distribuidora. Segundo o relator do processo, diretor André Pepitone, a intimação da empresa é a primeira etapa do processo que a Aneel poderá abrir para determinar a caducidade da concessão da distribuidora.

A decisão não afasta a possibilidade de uma intervenção federal na Celpa, que ainda está sendo analisada pela Aneel e pode ocorrer a qualquer momento. A área de fiscalização da Aneel detectou que, em 2011, os consumidores da Celpa ficaram, em média, 106 horas sem energia por falhas da distribuidora. A empresa tem atualmente uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões e, na semana passada, entrou com um pedido de recuperação judicial.

Para Pepitone, a única solução para evitar a cassação da concessão da Celpa seria o aporte financeiro da empresa. “Ela precisa se capitalizar, arrumar um parceiro capitalista para fazer o aporte e viabilizar os investimentos que a concessão precisa para recuperar os indicadores de qualidade e também reduzir as perdas não técnicas”.

O presidente da Aneel, Nelson Hübner, também destacou que a empresa deve buscar rapidamente sua recuperação financeira, para evitar um processo de caducidade da concessão. “A prestação adequada de serviços não vai acontecer se a situação econômica da empresa não estiver adequada”.

Fonte: Padrão