Até o final de fevereiro, a Procuradoria Seccional Federal em Canoas (PSF/CNS) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT no Rio Grande do Sul realizaram quatro etapas do mutirão de conciliação, em que efetivaram acordos em processos de desapropriação de áreas necessárias à construção da BR 448, em mais de 90% dos casos.

Nos três dias do mutirão realizado no final de fevereiro, na sede da Justiça Federal em Canoas, foram concluídas 59 das 62 audiências previstas. As outras três foram remarcadas.  Ao final das negociações dessa etapa do mutirão foi obtido, nas audiências, acordo entre as partes em 57 processos de desapropriação, totalizando o montante de R$ 14,5 milhões em indenizações.

Os valores serão pagos aos expropriados em um prazo máximo de 40 dias. A conciliação é obtida mediante acordo entre as partes, com participação da área técnica do DNIT, acerca do valor da indenização das desapropriações em uma fase pré-processual, anteriormente à citação dos expropriados.

O Procurador Federal Juliano De Angelis, responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Canoas (PSF/CNS), acompanhou as audiências na representação da autarquia federal. Ele afirmou que "o mutirão de conciliação, cujo índice de acordos foi superior a 90%, representa medida que dá plena aplicação aos princípios constitucionais da eficiência e da celeridade processual”.

A BR-448 é uma obra incluída no PAC. Para construção dos 22 quilômetros de rodovia, com oito viadutos e uma ponte estaiada sobre o rio Gravataí, incluindo os processos de desapropriação e gestão ambiental, o Governo Federal investe cerca de R$ 1 bilhão. A obra que deve ser concluída no final de 2013 gera mais de três mil empregos diretos.

Conhecida como Rodovia do Parque, a BR-448 vai ligar Porto Alegre a Supucaia do Sul e será uma das principais alternativas de tráfego à BR-116.

Legenda da foto:
Obras do viaduto de acesso à BR-290, na rodovia do Parque

Fonte: Padrão