A Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) financiou em outubro R$ 13,8 milhões para obras de infraestrutura em dez municípios do Estado de São Paulo. Este ano, a instituição já desembolsou mais de R$ 74 milhões para 24 cidades. Os recursos foram financiados às administrações municipais para obras de infraestrutura, como recapeamento de ruas e estradas e construção de distritos industriais e parques tecnológicos.

“O objetivo da Desenvolve SP ao financiar o Setor Público é incentivar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paulistas, beneficiando a população com a melhoria da qualidade de vida, a criação de empregos e a geração de renda. Financiando as prefeituras, contribuímos diretamente com o desenvolvimento das cidades e do Estado de São Paulo”, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.

Os financiamentos da instituição já mudaram a realidade dos moradores de muitos municípios do Estado de São Paulo. Só nesse primeiro semestre, o sonho de ter sua rua asfaltada está se tornando realidade para a população de 25 cidades paulistas: Atibaia, Bilac, Capela do Alto, Capivari, Catanduva, Embu, Guatapará, Itanhaém, Jarinu, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Mor, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Rita d'Oeste, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Viradouro.

A Desenvolve SP disponibiliza aos municípios paulistas cinco linhas de crédito, com taxas de juros partir de 0,41% ao mês (+IPC/Fipe) e prazos para pagamento que chegam até 10 anos. No Programa Via SP, que oferece taxa de juros de 0,65% ao mês (+IPC/Fipe), as prefeituras podem financiar a execução de obras de serviços de terraplanagem, pavimentação de ruas e estradas e infraestrutura urbana e rural, com prazo de até 72 meses para quitar o financiamento, com carência de até 12 meses.

A liberação do crédito para os municípios se dá apenas após a comprovação da saúde financeira e a capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS e/ou do FPM. Além das administrações municipais, podem tomar crédito na Desenvolve SP as autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou indiretamente, pelos municípios.

Fonte: Padrão