Obras de três aeroportos permanecem embargadas pelo TCU

Projetos dos aeroportos de Goiânia, Vitória e Macapá precisarão passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União para voltar às execuções

Nara Faria

As obras em três aeroportos administrados pela Infraero permanecem paralisadas devido à intervenção do Terminal de Contas da União (TCU), que identificou superfaturamento em projetos dos aeroportos de Goiânia (GO), Vitória (ES) e Macapá (AP).

Em Vitória, depois da paralisação em julho de 2008, a Infraero informou que a estatal e o consórcio responsável pelas obras – Camargo Corrêa/Mendes Junior/Estacon -, assinaram um aditivo em janeiro deste ano para a complementação e atualização dos projetos executivos do terminal de passageiros.

A Camargo Corrêa informou à revista O Empreiteiro que está executando o projeto desde o mês de fevereiro último. A previsão da Infraero é que as obras sejam retomadas até o final de 2013. Entre as obras do aeroporto paralisadas pelo TCU, estão a construção do novo terminal de passageiros, a construção da pista de pouso e decolagem e o pátio das aeronaves.

Em Goiânia, as obras foram paralisadas em abril de 2007, depois de constatado que houve sobrepreço. A Infraero informou que tentou repactuar o valor com o consórcio responsável – Consórcio Odebrecht/Via Engenharia -, mas não houve sucesso na negociação.

A previsão da Infraero é que neste primeiro semestre esses projetos sejam encaminhados ao TCU para análise. Caso o projeto obtenha avaliação positiva, a estatal assinará outro acordo para a retomada das obras.

O Consórcio Odebrecht/Via Engenharia informou à revista que não se nega a executar ou retomar as obras do Aeroporto de Goiânia, mas “desde que observados os termos do contrato celebrado, reafirmando o seu propósito de servir aos seus clientes com seriedade e excelência”.

Segundo a empresa, o consórcio celebrou com a Infraero em 2004 contratos para construção do novo aeroporto de Goiânia, após apresentar o menor preço em uma licitação que contou com a participação de oito consórcios, envolvendo 18 empresas.

Em 2007, o consórcio suspendeu suas obrigações contratuais e propôs ação judicial com o objetivo de rescindir o contrato, com o levantamento e a reparação de todos os prejuízos e danos sofridos, por não aceitar imposição para continuar a obra por valor inferior ao contratado.

Outro aeroporto que aparece com a mesma restrição é o de Macapá (AP). A obra do novo terminal de passageiros foi paralisada em novembro de 2008. Em abril do ano passado, após nova licitação, foram iniciados os trabalhos para a conclusão da obra. A previsão é que os serviços sejam retomados até o final deste ano.

A Infraero destaca que está em andamento a instalação de um módulo operacional para ampliar a capacidade do aeroporto enquanto as obras do novo terminal não são concluídas.