O edital de licitação de concessões da BR – 050 (GO/MG) e BR -262 (ES/MG) foi publicado na última quinta-feira (1) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Agência antecipou o lançamento do edital dos lotes dois e quatro após aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à viabilidade técnica, ambiental e econômica. Os trechos rodoviários inauguram o programa de concessões do governo federal – Programa de Investimentos em Logística (PIL). A previsão é que os leilões sejam realizados na segunda quinzena de setembro.

O trecho de 436,6 quilômetros da BR-050 se inicia no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até o município de Delta (MG), na divisa com o estado de São Paulo. Ao todo serão abarcados nove municípios nos estados de Goiás e Minas Gerais. Dentre as melhorias estão a duplicação de 218,1 quilômetros e a construção de nove passarelas. Há ainda a previsão de que seis praças de pedágios sejam instaladas ao longo do trecho.

Com 375,6 quilômetros, o trecho BR-262 se inicia no município de Viana, no estado do Espírito Santo, no entroncamento com a BR-101, e se estende até João Monlevade, no entroncamento com a BR-381, no estado de Minas Gerais. O ramal rodoviário em questão abrange 22 municípios nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Foi definido para o sistema rodoviário em questão um esquema de pedagiamento com cinco praças.

Pelo modelo proposto, o prazo da concessão dos trechos será de 30 anos e consistirá na exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias. O documento determina ainda que as rodovias concedidas à iniciativa privada sejam duplicadas em cinco anos, sendo que 10% dos trechos devem estar prontos antes do início da cobrança de pedágio.

Fonte: Ministério dos Transportes