Paulo Safady Simão*
A Indústria da Construção no Brasil viveu na última década um período inédito de crescimento proporcionado pela estabilidade econômica do País e pelas políticas públicas que aqueceram o mercado imobiliário e a área da infraestrutura. Animado por este bom momento, a construção gerou um volume recorde de empregos formais e mobilizou recursos que representaram, no último ano, quase 46% do total dos investimentos feitos na nossa economia.
A melhoria da nossa malha viária, a ampliação dos portos e aeroportos, a construção de novas ferrovias, a geração de energia, a solução para o problema de saneamento e moradia digna para a população, são alguns dos importantes temas da agenda de desenvolvimento do País que estão diretamente ligados ao nosso segmento.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tem uma perspectiva otimista para os próximos anos. A despeito deste momento atual, marcado por uma retração do cenário econômico, acreditamos que o Brasil será capaz de destravar alguns obstáculos que têm adiado o salto de desenvolvimento que precisamos fazer.
Mas, para que isso aconteça, empresários e governo precisam responder a um importante desafio: aprimorar o nosso ambiente de negócios de modo a permitir a industrialização do processo construtivo no país, com a implementação de novas tecnologias, além de materiais e sistemas inovadores. Somente o desenvolvimento tecnológico da construção será capaz de conferir ao setor as condições necessárias para que o País continue avançando.
O aprimoramento do ambiente de negócios na indústria da construção passa, de forma imprescindível, pela implementação de novos marcos regulatórios que confiram maior segurança jurídica e modernidade ao setor.
Precisamos remover os obstáculos e entraves que impedem a construção brasileira de chegar ao mesmo estágio já alcançado pela nossa indústria em países de economias líderes.
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Isso significa simplificar e harmonizar as regras, principalmente nas áreas trabalhista, tributária e ambiental, onde leis muitas vezes conflitantes e ultrapassadas ocasionam interpretações divergentes no âmbito da Justiça ou dos órgãos de fiscalização e controle. O histórico recente de obras de todos os tamanhos e dos mais diferentes segmentos que têm sido paralisadas por interpretações divergentes da lei, levanta um véu de incerteza que acaba prejudicando empresários, governos e sociedade em geral.
Não podemos ainda perder de vista outras questões cruciais que estão diretamente relacionadas à redução dos custos de produção e ao aumento dos níveis de industrialização da atividade, como: padronização dos procedimentos cartorários, desenvolvimento de novos instrumentos de financiamento, amadurecimento do mercado de seguros voltado para o setor imobiliário e para o segmento de infraestrutura, redução da excessiva burocracia que ocasiona em atrasos e oneração dos projetos.
Importante ressaltar que em nenhum momento a nossa defesa pela simplificação dos processos, eliminação da burocracia ou revisão dos marcos legais pode ser interpretada como uma ameaça às conquistas trabalhistas, ao meio ambiente ou como uma redução da transparência e rigor na gestão dos recursos públicos. Ao contrário. Defendemos que a formalização das relações de trabalho, a prática da sustentabilidade social e ambiental e o equilíbrio das contas públicas são avanços importantes que consolidam o desenvolvimento da nossa indústria.
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A construção, por estar diretamente relacionada à viabilização de toda a infraestrutura necessária à evolução do país e por mobilizar uma extensa cadeia produtiva, tem total condição de liderar uma retomada sustentada do crescimento brasileiro. Mas, para que isso aconteça, precisamos construir um ambiente favorável ao desenvolvimento tecnológico e de produtividade.
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*Paulo Safady Simão é presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
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