O Estado do Amapá publicou em junho o edital do leilão da concessão plena de serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios do Amapá, atualmente prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), controlada pelo Estado.


O projeto do Amapá foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das metas do processo é reduzir o índice de perda de água, que hoje passa de 70%.


Esse é o primeiro grande leilão de saneamento da Região Norte do país. Nessa região, a água tratada só chega a 57% da população e apenas 22% possuem coleta de esgoto, de acordo com dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). No Estado do Amapá, a situação é ainda mais crítica: 34,9% têm acesso à água, e só 7,1% à coleta de esgoto.

A iniciativa tem como objetivo melhorar a oferta de serviços à população, de 750 mil pessoas. O novo concessionário investirá em torno de R$ 3 bilhões durante o período de 35 anos de concessão, sendo 70% destinados à melhora do esgotamento e 30%, do fornecimento de água.


Para que a população perceba melhorias no curto prazo, nos cinco primeiros anos deverão ser aplicados pelo menos R$ 984 milhões para melhorar as condições de acesso. Como resultado, de acordo com o projeto do BNDES, ao fim do período de concessão, 285 mil unidades consumidoras passarão a contar com água encanada e 328 mil com a coleta de esgoto.


O leilão deve ser realizado no início de setembro e levará em conta a combinação entre valores de outorga, de pelo menos R$ 50 milhões, e de tarifa para definir o vencedor. A outorga mínima de R$ 50 milhões será dividida entre os municípios do Estado.