Prêmio P3C – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia elegeu vencedores e entregou menções honrosas no segundo dia do evento que somou mais de 500 acessos na plataforma de transmissão online

Em sua 1ª edição, a Conferência P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizada nos dias 23 e 24 deste mês, trouxe à discussão o debate construtivo e de alto nível sobre os principais temas dos setores de infraestrutura no país. A Conferência teve o formato híbrido e, presencialmente, aconteceu na B3 – A Bolsa do Brasil, no centro histórico de São Paulo. Especialistas internacionais e nacionais compareceram ou tiveram sua participação digital, com transmissão simultânea. 

Foram 71 palestrantes e, aproximadamente, 160 convidados presenciais, além de 513 acessos na plataforma online. 60% do público participante foi da região Sudeste do Brasil. Nordeste e Centro-Oeste empataram com o percentual de 17,1% do público. 5,7% vieram da região Sul e não houve representantes da região Norte do país.

Entre as organizações que fizeram parte do P3C, 41,4% vieram de governos e 31% foram empresas privadas. Mais de 60% do público participante prefere o formato presencial para a 2ª edição da Conferência P3C, em 2022.

Paul Milgrom

Dr. Paul Milgrom, professor de economia, ganhador do Prêmio Nobel em 2020 e cofundador da Auctionomics, foi o Keynote Speaker internacional da 1ª edição da Conferência P3C. O economista, norte-americano, dividiu com Robert B. Wilson, o Prêmio Nobel em 2020 por contribuir com melhorias na teoria e na invenção de novos formatos de leilões. Milgrom formulou, ainda, uma teoria geral dos leilões, mostrando que um leilão gera preços mais altos quando os compradores obtêm informações sobre os lances planejados por outros licitantes, durante o processo de licitação.

O Prêmio Nobel afirmou, durante sua participação na abertura do evento, que, antes de decidir, é necessário primeiro fazer estudos específicos sobre o melhor modelo a ser usado. Dr. Paul Milgrom fez uma apresentação técnica sobre modelagens de leilões e, segundo o especialista, as decisões de política pública devem indicar os objetivos que se quer do leilão, além de considerar quais são os obstáculos que existem em cada setor para se concretizar o projeto.

De acordo com o Dr. Paul Milgrom, não existe um único modelo para todos os tipos de leilões. O professor de economia da Universidade de Stanford, na Califórnia, apresentou, em gráficos, vários modelos de leilões que estão sendo usados no mundo para melhorar mercados por meio de disputas.

Tarcísio de Freitas

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também fez sua participação como Keynote Speaker Nacional na 1ª edição da Conferência P3C. Uma preocupação manifestada pelo Ministro foi quanto à atração de investidores. Tarcísio de Freitas esteve na mesa com Paul Milgrom e compartilhou da opinião do dirigente do BNDES, Cleverson Aroeira, quanto às melhorias nas modelagens de leilões desde 2019, que evitaram os chamados comportamentos oportunistas, como o limite de desconto em tarifas de pedágio e o pagamento antecipado de outorgas.

De acordo com o Ministro, já foram 121 leilões realizados pelo governo Bolsonaro, considerando 79 em sua pasta de infraestrutura. Tarcísio de Freitas disse que os projetos têm atraído interessados privados e que o país caminha para ter a infraestrutura “mais privada do mundo”. Freitas anunciou ainda que já são 35 pedidos de autorização ferroviária realizados, mas apenas 26 estão oficialmente publicados. O Ministro também comentou que, se essas propostas forem concretizadas, seriam implantados 9 mil quilômetros de trilhos ao custo de R $127 bilhões. 

Prêmio

No segundo dia da Conferência P3C, o ponto alto foi a entrega do Prêmio P3C – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia. Concorrendo a categoria Prêmio nacional de agilidade na reação à pandemia, a menção honrosa ficou para a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, representada por Ronei Glanzmann, Secretário de Aviação Civil. Na mesma categoria, o vencedor foi a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a Diretora representante, Elisa Bastos. 

Na categoria do Prêmio nacional de excelência no enfrentamento dos impactos da pandemia, a menção honrosa foi para a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, representada na Conferência pelo Diretor, Tiago Pereira. O vencedor foi, mais uma vez, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura. 

Para o Prêmio subnacional de agilidade na reação à pandemia, duas menções honrosas foram entregues Uma ao DAER – RS – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, representado pelo Diretor Geral, Luciano Faustino da Silva. E outra à SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, recebida pelo Superintendente Central de Canais de Atendimento, Lucas Vilas Boas Pacheco, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, e izabel Campos Ferreira da Superintendência de Gestão e Governança da Seinfra . O vencedor desta categoria foi a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, representada pelo Cel. Walter Nyakas Júnior, Diretor de Operações.

Ainda no Prêmio subnacional de excelência no enfrentamento dos impactos da pandemia, novamente a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo recebeu a menção honrosa; e o vencedor deste Prêmio foi a SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, com as presenças, nesta ocasião, de Gabriel Fajardo, Subsecretário de Transportes e Mobilidade, Izabel Campos Ferreira, Presidente do Núcleo de Governança e Gestão e o Secretário. Fernando Marcato.

Para a categoria Prêmio de transparência, a menção honrosa foi, novamente, para ANEEL – Agência Agência Nacional de Energia Elétrica, e a diretora, Elisa Bastos, compareceu ao palco para receber o troféu. O vencedor foi a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, representada pelo Diretor, Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho; e por Claude Soares Ribeiro de Araújo, Especialista em Regulação.