O governo do Estado de São Paulo fez um balanço sobre a carteira de projetos em infraestrutura realizados até este ano e também os próximos que caberão à nova gestão dar prosseguimento. Segundo a Subsecretaria de Parcerias, órgão técnico responsável pela coordenação, estruturação e gestão de projetos de PPPs e concessões do governo de São Paulo, de 2019 a 2022 foram estruturados e publicados 15 projetos, sendo: 12 editais de concessão, com 9 leilões bem-sucedidos e 1 leilão previsto, que é o do Rodoanel Norte, marcado para 14 de março de 2023. Além destes, somam-se três concessões realizadas por outros órgãos (STM-Eletromídias, EMAE – Usina SP e SOG – Serviço de Loterias), totalizando assim 15 projetos.

O resultado do Programa de Parcerias e a programação desses projetos foram os assuntos abordados no Seminário “Infraestrutura como Chave do Desenvolvimento”, realizado pela Editora Globo com apoio da Sabesp, que aconteceu nesta quinta-feira, 15, no Hotel Tivoli, em Cerqueira Cézar, São Paulo.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, lembrou na abertura do evento que a capital paulista em 2019 estava com todas as obras paralisadas, por diversos motivos, e que todas foram retomadas.

“Linhas 6, 2, 15 e 17 não tinham nenhuma obra em andamento, nenhum funcionário no canteiro de obras. Além disso, tinha um déficit orçamentário de R$ 10 bilhões de reais. Agora, se compararmos uma fotografia de dezembro deste ano, vão observar que no metrô de São Paulo não tem nenhuma obra parada. As linhas 6, 2, 15 e 17 agora estão todas em andamento. Aliás, saio daqui já para anunciar a obra de expansão da Linha 15, onde quando assumimos tinha 15 estações paradas e hoje iremos anunciar a expansão dela”, comparou o governador, acrescentando também as mudanças orçamentárias.

“Agora São Paulo é um estado muito diferente do que a gente herdou: deixaremos mais de R$ 30 milhões de recursos livres para investimentos e com a menor dívida pública de sua história, 114% de sua receita líquida, antes era 178%. Isso abre espaço fiscal para garantia de financiamentos”, frisou.

Outro marco importante, para o Secretário de Estado de Governo, Marcos Penido, foi o início do Programa Novo Rio Pinheiros: “O Rio Pinheiros foi o primeiro de despoluição do Brasil, um marco para nossa história”, sintetizou Penido.

De acordo com o programa, os resíduos sólidos estão sendo retirado por meio de barcos, redes e boias. Até novembro de 2022 já foram removidas mais de 89 mil toneladas, entre garrafas pet, bicicletas, pneus, plásticos, entre outros. O programa inclui ainda obras de revitalização, que somam no total o investimento privado de 58 milhões de reais e que ocorrerá ao longo dos próximos cinco anos.

Já a Secretária de Estado de Projetos e Ações Estratégicas, Tarcila Reis Jordão, destacou os R$ 32 bilhões de investimentos privados nos projetos desenvolvidos pela atual gestão e os projetos do pipeline já estruturados. Na carteira dos projetos licitados, ela destaca as Linhas 8 e 9 do metrô; o projeto Lote Noroeste, que tem previsão de assinatura no início de 2023, e o próprio Rodoanel Norte, previsto no leilão do dia 14 de Março, na B3, em São Paulo.

“Além destes já desenvolvidos, estamos deixando 16 projetos estruturados, dos quais podemos destacar alguns relevantes como o Trem Intercidades, a PPP Novas Escolas, a relicitação da Via Oeste e da Renovias, a estruturação das Linhas 11, 12 e 13 da CPTM, além de projetos que, inclusive, publicamos, mas que foram suspensos e a nova gestão, havendo intenção, pode republicar rapidamente como o caso dos projetos Litoral e Travessias Litorâneas”, detalhou Tarcila.

Rodovias: pedágio por “free flow” e expectativa de 140 bi em investimentos 

Sobre o setor rodoviário, o subsecretário de Parcerias, Edgard Benozatti, destacou como legado no Programa de Concessões Rodoviárias a nova modelagem dos projetos com pórticos de cobrança automática dos veículos, removendo as praças antigas de pedágio.

“Como legado nos projetos, podemos destacar a questão tecnológica no Lote Noroeste, onde não haverá cobrança de pedágio manual e as praças de cobrança serão trocadas por pórticos, e ainda, no Rodoanel Norte, que será leiloado em março já contém a inserção do sistema ‘free flow’, que é o pagamento por quilômetro percorrido”, lembrou o subsecretário.

O sistema “free flow” consiste em pórticos de leitura que realizam a cobrança automática dos veículos que possuírem AVI – Automatic Vehicle Identification. O usuário só paga pelo trecho percorrido, através de um cadastro no sistema, neste caso do Rodoanel, na plataforma da concessionária que irá administrar, com os dados da placa do veículo e uma conta corrente vinculada.

Além da modernização dos projetos, Edgard destacou que, para a equipe de transição, há grandes projetos engatilhados que podem girar o caixa do estado.

“No Programa de Concessões Rodoviárias, podemos destacar os projetos da Via Oeste, que liga a Rodovia Castelo Branco e Raposo Tavares, que junto dela dá para aumentar a malha rodoviária e é um sistema que tem uma geração de caixa muito boa; a Renovias, onde a ideia é colocar mais rodovias adjacentes; e o Lote Litoral, que chegou a ir à leilão, foi paralisado e que o novo governo irá pegar o projeto pronto e atualizado, onde também eles podem acrescentar malha e tem um grande potencial”, contou Edgard.

Sobre as expectativas como aporte nos próximos projetos, o subsecretário estimou os investimentos semelhantes ao valor do Lote Noroeste, licitado em setembro, no valor de R$ 10 bilhões de investimentos, cuja assinatura está prevista para o início do próximo ano.

“Somente o Lote Litoral, o único que temos informação exata porque já tinha ido à leilão, estava girando em torno de R$ 3 bilhões de Capex, que hoje com a inflação já deve estar chegando a R$ 4 bi. Sobre os outros projetos não temos este estudo, mas o que podemos dizer é que a Via Oeste hoje é a terceira maior rodovia geradora de caixa do estado, então ela deve conseguir carregar um investimento nos patamares do Lote Noroeste, de cerca de mais de R$ 10 bilhões de reais, mas, isso vai depender do próximo governo, se vai querer mais investimento ou mais outorga e etc”, explicou Benozatti.

Para Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Rodoviárias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos, a expectativa de investimentos para o setor no próximo ano é de R$ 140 bilhões de reais.

“O mercado está muito pujante, não só no estado de São Paulo, mas também no governo federal. Nós temos um número do que vai ser o mercado na concessão de rodovias nos próximos cinco anos: hoje já alcançamos a marca de 25 mil quilômetros concedidos, então imaginamos que nos próximos cinco anos iremos dobrar de tamanho, é a indústria da infraestrutura que vai mais crescer nos próximos anos, eventualmente, junto apenas com saneamento, em termos de proporção. Portanto, não há como estabelecer um cálculo exato pois há muitos projetos na fase de prancheta, mas na ordem de grandeza, mas para essa nova rodada como duplicação do nosso setor, podemos esperar cerca de R$ 140 bilhões de investimentos”, finalizou.