Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante (RN), será relicitado. O edital foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 8, após aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) .

De acordo com o edital, o leilão está definido para o dia 19 de maio. Após a publicação do edital, inicia-se a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo validado pela empresa de auditoria independente incumbida.

 A aprovação do edital de relicitação do Aeroporto em Natal é inédita pela ANAC, pois é o primeiro aprovado, demonstrando que o instrumento da relicitação é viável e contribuirá para que a infraestrutura do país. Além deste, existem outros 10 processos de relicitação em andamento no Governo Federal: 7 de rodovias, 1 de ferrovia e mais 2 de aeroportos.

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o aeroporto está a 18 quilômetros do Porto de Natal, capital do Rio Grande do Norte, e a 30 quilômetros do centro da cidade, além de ficar próximo a estradas que fazem ligação a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE). O aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, no início da década passada, quando começaram as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil.