Capitaneadas pela Rede Xingu+, que reúne aldeias e comunidades integrantes do Corredor Xingu, formado pela bacia do rio de mesmo nome, lideranças indígenas querem poder opinar sobre o projeto e as obras da ferrovia EF-170, conhecida como Ferrogrão –uma linha de 933 km, ligando Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba, em Itaituba (PA).

A articulação de povos indígenas dos 16 territórios que serão afetados pela construção da Ferrogrão busca garantias do governo federal de que eles não sofrerão perdas de áreas protegidas e grilagem de terras ao longo do traçado da ferrovia. Em 2021, uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Medida Provisória editada no governo Temer que retirou 860 ha do Parque do Jamanxin para passagem da Ferrogrão foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), interrompendo o projeto.

Em 31 de maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou a questão sobre a validade da MP ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do tribunal, que terá 60 dias para apresentar sugestões para solução da controvérsia, e autorizou a retomada dos estudos para a construção da ferrovia.

Agora os indígenas querem ser ouvidos na revisão dos estudos técnicos da ferrovia. A Xingu+ preparou um parecer com as condicionantes socioambientais a serem consideradas no projeto. Entre elas, está a realização de consulta prévia e informada aos povos e comunidades potencialmente afetados pelas obras.

Além disso, as lideranças indígenas querem também o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos da região e a regularização fundiária na área de influência da ferrovia, com a destinação de terras públicas e a criação de unidades de conservação, para evitar uma corrida pela grilagem de terras não destinadas ao redor da ferrovia. O governo federal, por meio dos Ministério dos Transportes e Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), informou à imprensa que está aberto a discutir o projeto, buscando conciliação com os indígenas.