No próximo dia 30 de novembro a 12 de dezembro, acontece a 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas de Dubai (COP-28), e o Brasil terá sua maior delegação do evento nos Emirados Árabes Unidos. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) já conta com 1.
400 participantes, que representam setor público, empresariado e sociedade civil.
No pavilhão brasileiro, já há previsão de 110 eventos no período da COP.
“Chegaremos na COP com uma ‘megadelegação’ e com liderança, seja na área de energia, agricultura e no próprio combate ao desmatamento”,afirmou o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador André Aranha Corrêa do Lago, em evento da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) na semana passada.
Segundo divulgação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará nos dias 1 e 2 dezembro. Ao longo da COP-28, 15 ministros de Estado – entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad, e a do Meio Ambiente, Marina Silva – participarão em momentos diferentes segundo a programação dividida de forma temática.
A COP-28 carrega uma importância especial para o Brasil, que sediará a COP-30 dentro de dois anos. Será nessa conferência que as nações irão publicar o Global Stocktake (GST), um balanço global sobre os avanços, retrocessos e os porquês dos resultados obtidos, nesses oito anos do Acordo de Paris, pelos 195 países signatários.
É a partir do GST que as nações irão revisar e apresentar os seus novos compromissos para atender à meta climática global durante a COP-30.
“2025 será o ano da nova rodada de renovações das metas climáticas dos países signatários. Caberá ao governo brasileiro, como presidente da conferência, convencer as partes de que é preciso assumir compromissos mais robustos”, escreveu Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) em artigo publicado no Estadão/Broadcast.
Com a revisão publicada em setembro pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, a pedido pelo Ministério do Meio Ambiente, o objetivo do Brasil é chegar em 2025 com uma emissão máxima de 1,34 GtCO2e (gigatonelada de dióxido de carbono equivalente), o que representa uma redução de 48% em relação a 2005, segundo o quarto inventário nacional. Já para 2030, a meta é chegar a 1,21 GtCO2e (redução de 53% na mesma base de comparação).
Segundo perspectiva divulgada pelo Observatório do Clima e dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório, depois de quatro anos com aumento nas taxas de desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado, o desafio do Brasil em cumprir a sua NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) ficou maior. No entanto, o País vai conseguir cumprir a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa caso acelere o ritmo de combate ao desmatamento na Amazônia, que sozinho responde por 36% das emissões brutas do Brasil.
Como participar da COP-28
Até o dia 15 de novembro de 2023, está aberto o credenciamento da delegação brasileira para a 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), que será realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023, na Expo City Dubai, Emirados Árabes Unidos.
A delegação será integrada por representantes do poder público e por entidades do setor privado e da sociedade civil brasileiras. Interessados em participar devem preencher formulário eletrônico de pré-credenciamento disponível no endereço https://forms.gle/af8zjzxDyuJ5rZxWA.
No entanto, o Ministério das Relações Exteriores informa que: não será aceito o envio de informações por e-mail, assim como o preenchimento do formulário não garante o credenciamento como integrante da delegação brasileira, e poderá haver limite no número de credenciados por entidade solicitante.
O MRE também alerta, que o formulário eletrônico não se aplica a representantes dos Poderes Legislativo e de entes federativos (governos estaduais e municipais), que deverão contatar a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MRE (afepa@itamaraty.gov.br).
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