Entre recursos federais, estaduais e privados, o plano de investimento para o Porto de Santos de 2024 a 2028 vai englobar R$ 12,6 bilhões, o maior volume de recurso aplicado em obras de expansão e modernização do principal complexo portuário do hemisfério Sul, além de ser fundamental para o escoamento de bens e produtos que abastecem o Brasil e boa parte do mundo e a porta de entrada e saída de mercadorias.
O anúncio do investimento, bem como os detalhes de cada melhoria prevista no porto, foi realizado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Nesse ponto, segundo Filho, o Porto de Santos consegue reunir criação de empregos, ganho de produtividade, modernização da logística do setor portuário e geração de renda ao povo, e impulsiona a economia do Brasil. Hoje, o porto responde por quase 30% da balança comercial do país.
“Todas as obras anunciadas vão ajudar muito a fomentar o turismo de negócios na Baixada Santista. Esses investimentos serão fundamentais para o desenvolvimento da região. Por isso que fizemos questão de anunciar esse plano estratégico para que a gente possa, não só o Governo Federal, o governo do estado, mas toda a sociedade brasileira, acompanhar o desenvolvimento do Brasil”, indicou Costa Filho.
O pacote de obras e novos investimentos que vão expandir as atividades de toda cadeia logística do complexo inclui 12 projetos considerados estratégicos para o modal portuário. Assim como em outros modais, nesses projetos, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) terá a parceria da iniciativa privada. Grande parte dos R$ 12,6 bilhões que serão injetados nos próximos quatro anos é fruto de investimento público, que terá investimento da iniciativa privada.
Principais projetos
A infraestrutura do Porto de Santos inclui uma extensa rede de terminais de cargas, armazéns, instalações de armazenamento e equipamentos de manuseio de carga, além de transporte com acessos rodoviário, ferroviário e marítimo, desempenhando um papel vital na economia do Brasil.
Várias obras foram planejadas para melhorar a infraestrutura do Porto:
• Implantação de um segundo acesso rodoviário ao Porto de Santos – obra incluída no escopo de investimento da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS);
• Melhoria da infraestrutura viária na Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, trecho Alemoa, com o intuito de racionalizar e dar fluidez de tráfego aos veículos transportadores das cargas movimentadas nas atividades de exportação e importação através do Porto. As obras também contemplarão a construção de um canal de drenagem, em substituição à vala de drenagem existente, com maior capacidade de vazão e consequente melhoria no escoamento da rede municipal. O edital para contratação da retomada das obras foi publicado em agosto deste ano;
• Obras da segunda fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá) – A Autoridade Portuária de Santos recebeu 15 propostas para elaboração do projeto básico para as obras de implantação da segunda fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda do Porto de Santos (em Guarujá), em 24/06/24. A contratação se dará por um prazo de 21 meses, nos termos e condições estabelecidas no Edital da Licitação n° 27/2024.
Está prevista a construção de viaduto de transposição à Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 55) que interligará os terminais portuários à SP 55 (sentido São Paulo), eliminando o tráfego pesado das vias urbanas de Vicente de Carvalho. Também contempla a execução de dois viadutos: um na Avenida Santos Dumont, sobrepondo-se à Avenida Perimetral, e outro para acesso ao Sítio Conceiçãozinha.
• Ampliação da estrada de acesso para a Ilha Barnabé. O projeto conceitual da obra está em fase de revisão, contemplando: ampliação do acesso rodoviário com a implantação de duas novas faixas de rolamento, acostamento no bordo da pista de saída e canteiro central, com uma extensão de, aproximadamente, 2,7 mil metros; implantação de ponte sobre o Rio Diana com três faixas de rolamento e extensão aproximada de 110 metros; implantação de viaduto/ponte sobre o Rio Sandi com transposição do acesso rodoviário, evitando o cruzamento em nível com o ramal de entrada de veículos do terminal DP World, com duas faixas de rolamento e extensão de, aproximadamente, 300 metros; restauração do trecho de pavimento existente, com avaliação estrutural do pavimento, implantação de acostamento no bordo da pista de entrada, em extensão aproximada de 3 mil metros; inspeção e avaliação estrutural das pontes para a elaboração de projeto de recuperação/reforço das estruturas existentes; integração com as obras do viaduto de transposição das linhas férreas, executado em conjunto pela MRS Logística e pela Suzano.
• Dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos para 16 metros DHN – Paralelamente às ações de manutenção, a APS, levando em conta as projeções de crescimento de carga e navios, vem adotando medidas para viabilizar obras de dragagem de aprofundamento do canal de navegação a curto e médio prazo. No atual momento, encontra-se em elaboração o anteprojeto da dragagem de aprofundamento para -16,00m DHN. A médio prazo, também será viabilizado o aprofundamento do canal de navegação para -17,00m DHN.
• O Túnel Santos-Guarujá – Vai melhorar a conectividade entre as duas cidades e facilitar o acesso ao complexo portuário, contribuindo para a dinamização da retroárea e do Porto Industrial.
Sobre o Túnel
A construção deste acesso facilitará a expansão das atividades portuárias na margem esquerda, isso levará a investimentos adicionais em infraestrutura, tais como: a construção de novos terminais de carga, instalações de armazenamento e outras infraestruturas de retroárea e cais.
Com o túnel, espera-se uma redução significativa no fluxo de balsas, que atualmente é um dos principais meios de transporte entre Santos e Guarujá. Isso não apenas melhorará a eficiência do transporte entre as duas cidades, mas também aumentará a capacidade do canal. Além disso, o túnel facilitará o acesso ao futuro Aeroporto Metropolitano de Guarujá.
Na cartela de investimentos, o primeiro túnel imerso da América Latina responderá por R$ 5,8 bilhões do total anunciado. A obra terá 860 m entre as margens (incluindo embocaduras) e ficará imerso no canal, a uma profundidade de 21 m. O empreendimento beneficiará mais de 5 milhões de pessoas, incluindo os 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista, além de mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam o litoral norte paulista.
Outras obras
Para proporcionar maior segurança, conforto e fluidez aos trabalhadores e turistas, estão previstas também obras no parque do Valongo, que terá restaurantes, lojas e áreas de lazer. O plano estratégico conta ainda com obras de dragagens de aprofundamento do Canal de Acesso e de aprofundamento dos berços e a transferência do terminal de passageiros (Concais) para a área do parque Valongo.
Segundo projeção da Autoridade Portuária de Santos, no ciclo anterior de investimentos, entre 2020 e 2023, foram investidos R$ 71,78 milhões. A cifra prevista para os próximos cinco anos está quase 177 vezes acima.
Para este ano, estão previstos investimentos da ordem de R$ 568 milhões; para 2025, R$ 2,08 bilhões; para 2026, a maior das cifras, R$ 3,3 bilhões; para 2027, R$ 3,4 bilhões; e para 2028, R$ 3,3 bilhões. Maior obra do Novo PAC, o Túnel Santos-Guarujá concentra a maior parte dos investimentos, cerca de R$ 6 bilhões
O aporte financeiro para a obra será dividido 50-50, entre governo federal e estadual de São Paulo. O túnel vai ligar Santos ao Guarujá e será a primeira estrutura desse tipo da América Latina. A obra vai se estender por 860 m entre as margens (incluindo embocaduras) e ficará imerso sob o fundo do canal a uma profundidade de 21 m.
Confira os projetos previstos no Porto de Santos
Projeto | Investimento | Previsão |
Implantação do Túnel Santos-Guarujá | R$ 6 bilhões (50% pelo Ministério e 50% pelo Governo de São Paulo) | 2025 (início da concessão) |
Avenida Perimetral da Margem Direita (trecho Alemoa, em Santos) | R$ 25,8 milhões | Agosto de 2024 (remobilização das obras) e outubro de 2025 (conclusão das obras) |
Avenida Perimetral da Margem Esquerda (Guarujá – 2ª fase) | R$ 544 milhões | Janeiro de 2026 (início das obras) e fevereiro de 2030 (conclusão das obras) |
Dragagem de aprofundamento dos berços entre os armazéns 12A e 23 | R$ 14,9 milhões | Junho de 2024 (conclusão das obras) |
Dragagem de aprofundamento do canal para 16 metros | R$ 324,1 milhões | Outubro de 2025 (início das obras) e junho de 2026 (conclusão das obras) |
Concessão da dragagem por 20 anos | R$ 6,5 bilhões (em 20 anos) | 1º semestre de 2026 (leilão) e 2º semestre (contrato) |
Implantação do Sistema de Monitoramento de Tráfego de navios e tecnologia e drones | R$ 169 milhões | 1º trimestre de 2025 (início das obras) e 2º trimestre de 2026 (início das operações) |
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Parque Valongo | R$ 100 milhões | Junho de 2025 (entrega do Armazém 04), setembro de 2024 (entrega do boulevard) e fim de 2025 (conclusão das três primeiras fases) |
Transferência do Concais para o Valongo | R$ 1,4 bilhão (investimento público/privado) | Junho de 2024 (assinatura da transferência de locais) |
Reforço dos berços de atracação da Ilha Barnabé | R$ 112,3 milhões | Novembro de 2025 (início das obras) e novembro 2027 (conclusão das obras) |
Estacionamento e monitoramento digital do deslocamento de caminhões (PPP) | R$ 800 milhões | Agosto de 2025 (início das obras) e setembro de 2026 (conclusão das obras) |
PPP Usina de Itatinga | R$ 500 milhões |
Janeiro de 2025 (entrega dos estudos de modelagem) |
Há ao todo R$ 8,68 bilhões em investimentos privados previstos, sendo R$ 2,8 bilhões em obras já iniciadas e R$ 5,66 bilhões em obras a iniciar. Em visita às obras de ampliação do aeroporto do Guarujá, em São Paulo, o ministro Silvio Costa Filho contou que o projeto do novo sítio aeroportuário contempla um total de quatro fases. Na primeira, serão investidos mais de R$ 20 milhões para melhorias das alças de taxiamento e a pista principal, além do terminal de passageiros. O projeto de construção do novo aeroporto deve ser concluído em dois anos.
Mais detalhes pela APS
• Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS)– Os investimentos para aumentar a capacidade de movimentação de cargas por ferrovia estão a cargo da Associação Gestora da Ferrovia Interna do Porto de Santos.
• No que se refere à infraestrutura para movimentação de contêineres, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos reflete as estimativas realizadas em 2020, quando a capacidade para movimentação de contêineres foi estimada em cerca de 5,3 milhões de TEU/ano, considerando os quatro terminais de contêineres do Complexo Portuário com as seguintes capacidades: Santos Brasil (2,0 milhões de TEU); BTP (1,8 milhão de TEU); TUP DP World Satos (1,2 milhão de TEU) e Ecoporto Santos (300 mil TEU).
De acordo com informações recentes prestadas pela arrendatária Santos Brasil, que se encontra em fase de execução do projeto de ampliação e modernização do terminal, iniciado em 2019, a capacidade atual, de 2,4 milhões de TEUs, passará para 2,6 milhões de TEUs até o final do ano. Contratualmente, os investimentos deveriam estar concluídos em 2031, no entanto, a expectativa é alcançar 3 milhões de TEUs nos próximos anos.
A BTP teve seu contrato de arrendamento prorrogado em 2023, comprometendo-se com investimentos que ampliarão a capacidade do terminal, cuja expectativa da APS é atingir 2,4 milhões de TEUs nos próximos 5 anos. Cumpre destacar que o terminal tem movimentado, em média, 1,9 milhões de TEUs nos últimos três anos.
O TUP DP World Santos também vem investindo no aumento de capacidade do terminal, mediante investimentos e instalações de acostagem e em área de pátio. De acordo com informações recentes prestadas pelo TUP, o aumento de capacidade neste caso passou de 1,2 para 1,4 milhões de TEUs/ano, considerando a implantação de nova área de pátio, já alfandegada.
Por fim, no cenário atual, o Ecoporto Santos conta com equipamentos de berço (portêineres), bem como áreas de pátio, que são consideradas nas estimativas de capacidade de contêineres do Porto, adicionando cerca de 300 mil TEUs de capacidade ao Complexo.
Considerando o cenário atual, sem a implantação de novos terminais e sem adensamentos, a expectativa, considerando os números acima, é que a capacidade atinja 7,5 milhões de TEUs até 2030, que equacionará a capacidade do parque portuário frente à demanda projetada, no mínimo, até 2035.
• Terminal de Cruzeiros marítimos – É uma tratativa que envolve o Concais, o Ecoporto, a Prefeitura de Santos, a Autoridade Portuária de Santos e toda a logística portuária, incluindo os acessos à região do Valongo. O Concais já apresentou projetos e custos e deixou claro que não é uma medida de caráter imediato, pois envolve inúmeras condicionantes, como utilização de parte do Ecoporto, a construção de novos berços, aprofundamento do calado, uma vez que junto ao antigo cais Valongo, onde está o parque, não permite mais atracar navios. É preciso também viabilizar uma passarela para a movimentação dos passageiros, a disponibilização de um amplo estacionamento, entre outras providências.
A Autoridade Portuária de Santos entende perfeitamente este contexto e defende a transferência, uma vez que o turista de cruzeiros merece uma infraestrutura melhor, com um espaço segregado, que permita mais conforto às mais de um milhão de pessoas que anualmente embarcam e desembarcam no Porto de Santos.
No Estudo de Viabilidade Econômica, o Concais estimou o investimento necessário em R$ 1 bilhão e 200 milhões, com todas as providências, inclusive um estacionamento de quatro andares para acomodar os carros dos turistas em viagem. Como é necessário o pleno entendimento entre todos os atores envolvidos não há um prazo estabelecido para a transferência do terminal de cruzeiros.
Sobre o Parque Valongo
O ministro Costa Filho, a Prefeitura de Santos e o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, entregaram em julho a primeira fase do Parque Valongo. Esta primeira etapa conta com o restauro do antigo armazém 4 e criação de espaços especialmente projetados para oferecer um local acolhedor e um novo lugar de convivência, lazer e turismo se alinham aos trabalhos que vêm ocorrendo no Centro Histórico de Santos.
O armazém 4 recebeu uma estrutura coberta e climatizada para a realização de eventos, e possui uma área de 2,4 mil m², onde abriga a infraestrutura de lanchonetes e restaurantes, além de palco para shows e apresentações. Complementando o espaço, uma plataforma flutuante para pequenas embarcações, que atenderão o turismo náutico, e um píer de contemplação permitirá aos visitantes observarem a entrada e saída de navios do Porto.
Já os antigos armazéns 5 e 6 deram espaço a uma área turística e de lazer, com duas quadras de beach tennis, playground, píer contemplativo, jardins e roda gigante. O armazém 7 ficará sob responsabilidade da APS, que deve destiná-lo a atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades.
O Projeto
Tudo começou em maio de 2023, quando a Autoridade Portuária de Santos cedeu a área entre os armazéns 4 e 6 para a Prefeitura de Santos que estabeleceu parcerias com empresas portuárias. A primeira fase do projeto recebeu investimentos da ordem de R$ 20 milhões decorrentes de Termos de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias (Trimmcs) firmados com as empresas portuárias Cofco International Brasil e Ecoporto. O empreendimento deve se estender até 2026 e inclui, inclusive, uma passarela de pedestres sobre a Avenida Perimetral.
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