Os planos de quem ganhou as PPPs da Sanepar

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) concluiu três lotes de Parcerias Público- Privadas (PPP) para prestação de serviços de esgotamento sanitário em 112 municípios paranaenses, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos. O leilão, ocorrido em 20/9, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, foi vencido pela Saneamento Consultoria (liderado pela Aegea, junto com Perfin e Kinea), Iguá e Acciona. Esse foi o segundo leilão de PPP da Sanepar.

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Foram licitados três lotes em que as empresas vencedoras serão responsáveis pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto. O Lote 1, que inclui 36 cidades da microrregião Centro- Leste, foi arrematado pelo grupo da Aegea, que ofereceu o valor de R$ 5,17 por metro cúbico de esgoto medido. O Lote 2, que engloba 48 municípios da microrregião Oeste, foi vencido pela Acciona, com valor de R$ 4,72 por metro cúbico de esgoto medido.

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Por fim, o Lote 3, que reúne 28 cidades também da microrregião Oeste, foi arrematado pela Iguá Saneamento, que apresentou proposta de R$ 4,75 por metro cúbico de esgoto medido. As propostas vencedoras apresentaram descontos que variaram de 24,85% a 28,59% em relação aos valores estipulados como referência para a concorrência.

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Os contratos preveem que cerca de 900 mil pessoas sejam atendidas pelas três parcerias, com a implantação de sistemas de esgoto em 76 municípios e ampliação dos serviços em outras 36 cidades, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto. Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.

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Além das obras necessárias, as empresas vencedoras das PPPs vão realizar serviços de manutenção e operação de um valor total que deve superar os R$ 3,1 bilhões, segundo a Sanepar. Os contratos de coleta e tratamento de esgoto nos 112 municípios terão duração de 24 anos, por meio de uma modalidade de concessão administrativa, conforme previsto no edital elaborado pela estatal paranaense.

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Aegea lidera consórcio que arrematou o Lote 1

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A proposta pelo Lote 1 teve 24,71% de desconto em relação ao valor que foi a leilão. Nesse contrato conquistado pela Aegea, serão atendidos 36 municípios das regiões Centro-Sul, Sul, Centro, Vale do Ivaí e Norte do Paraná. Serão 190 mil pessoas atendidas até 2033, com previsão de 59 mil novas ligações, ampliação do sistema de esgoto em 13 municípios e implantação em outros 23. Ao todo, a previsão e investimentos é de R$ 935 milhões, além de R$ 758 milhões em operações, nos 24 anos de contrato.

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Com a vitória, a Aegea passará a operar em mais de 540 municípios de 15 Estados, o que representa mais de 31,7 milhões de pessoas. “A PPP com a Sanepar reforça a capacidade da Aegea de se destacar como gestora no setor de saneamento, demonstrando eficiência operacional, investimentos responsáveis e um firme compromisso com os princípios da agenda ESG”, afirma Radamés Casseb, CEO da Aegea.

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O executivo lembra que, em julho de 2023, a empresa venceu a primeira licitação da Sanepar e desde janeiro deste ano passou a operar em 16 municípios da microrregião Centro-Litoral do Paraná, onde mais de 600 mil pessoas serão atendidas ao longo dos 24 anos de contrato. “Agora, com a conquista desse novo lote, expandiremos nossa atuação no Estado, contribuindo para a meta de universalização do saneamento no País. Atenderemos, no total, mais de 796 mil pessoas em 52 municípios no Paraná”, salienta Casseb.

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Iguá promete obras em todos municípios arrematados

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A Iguá Saneamento venceu o Lote 3, que engloba 28 municípios das regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Sul do Paraná. Ela ofereceu desconto de 26,24% sobre o valor da contraprestação máxima estabelecida para esse lote. A previsão é que 328 mil pessoas sejam atendidas até 2033.

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Segundo a Iguá, estão previstas obras em todos os 28 municípios do Lote 3, entre implantações e ampliações dos sistemas de esgotamento sanitário. Os investimentos previstos em obras atingem R$ 688 milhões e o montante para operação atinge R$ 521 milhões.

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O grande volume de obras previsto para os primeiros nove anos do contrato é o maior desafio da parceria, segundo William Figueiredo, diretor de Capex da Iguá Saneamento, e corresponde a 88% de todo o investimento previsto nos 24 anos da PPP. “Tal montante é necessário para universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em todos os 28 municípios do Lote 3. Serão obras de rede coletora, ligações, estações de bombeamento de esgoto e de tratamento de esgoto que devem contribuir para aumentar a qualidade de vida da população”, salienta Figueiredo.

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A expectativa é que a região, que hoje conta com 36.851 ligações ativas de esgoto passe a ter 63.184 em 2033, “alcançando índice de atendimento de 90%, em conformidade com as metas de universalização dos serviços de esgotamento sanitário definidas no Marco do Saneamento”, completa o executivo.

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Segundo ele, respeitando as próximas etapas até a homologação, a assinatura do contrato deverá acontecer em janeiro de 2025, após cumprimento das condições precedentes previstas no edital. “A partir desse momento se iniciarão os seis meses de operação assistida, momento em que a Iguá Saneamento acompanhará a operação dos serviços de esgoto pela Sanepar, que é a responsável direta por esse serviço. E em meados de julho, a Iguá passa a ser a responsável direta pela operação e respectivos investimentos dos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios do Lote 3”, conclui Figueiredo.

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A Iguá já opera no Paraná por meio da Paranaguá Saneamento, que atende 155 mil pessoas no município de mesmo nome, prestando serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Na cidade, foram investidos mais de R$ 265 milhões, sendo que 60% foram aplicados na ampliação do esgotamento sanitário, em que, segundo a empresa, houve avanço de 70% para 97% de cobertura de esgoto na área urbana regular desde 2017.

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No Lote 2, a proposta vencedora apresentada pela Acciona representou um valor com 28,59% de desconto em relação à tarifa de referência. Serão atendidas 323 mil pessoas em 48 municípios do Norte, Noroeste, Centro e Centro-Oeste do Paraná. Estão previstos R$ 1,29 bilhão em investimentos e R$ 1,49 bilhão em operações, com um incremento de 100 mil ligações. Serão implantados sistemas de esgoto em 31 cidades e ampliados em outros 17 municípios. Procurada para dar mais detalhes sobre a PPP, a empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá se pronunciar apenas quando assinar o contrato com a Sanepar.

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