A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) firmou contrato com as três empresas vencedoras do leilão realizado em setembro do ano passado – Acciona, Aegea e Iguá. Serão investidos ao longo do período mais de R$ 2,1 bilhões para levar serviços de coleta e tratamento de esgoto a 112 cidades.
No contrato de parceria público-privada (PPP) assinado no dia 13/1, a concessão dos serviços para o período de 24 anos prevê a universalização do esgotamento sanitário nos municípios das microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná, beneficiando cerca de 900 mil pessoas. O objetivo, segundo a Sanepar, é alcançar, até 2033, a meta de 90% de atendimento estipulada pelo novo marco legal do saneamento.
Segundo o diretor-presidente da Sanepar, Wison Bley, a PPP foi a alternativa encontrada pela empresa para universalizar a coleta e tratamento do esgoto de forma mais acelerada. “Com esse modelo, a Sanepar se consolida como uma empresa contemporânea, que consegue trazer novos modelos para dar agilidade processual e operacional muito forte, garantindo mais de R$ 4,4 bilhões entre investimentos e operação dos sistemas”, afirmou o executivo, em nota. “A expertise da Sanepar com a perspectiva de os parceiros trazerem novas tecnologias, novos modelos, farão com que o Paraná seja o primeiro Estado a chegar na universalização”, ressaltou.
Uma das vantagens desse lote de PPPs é que não apenas municípios grandes foram contemplados. Nova Aliança do Ivaí, no Noroeste do Paraná, com apenas 1,3 mil habitantes terá o benefício do sistema de esgotamento sanitário. E dentre as com maior número populacional está Francisco Beltrão, com quase 100 mil moradores, que também receberá fatia dos investimentos dessa parceria.
Além das obras de implantação ou ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário, a concessão abrange também a manutenção e a operação desses serviços, que tem um custo estimado em R$ 2,3 bilhões.
Aegea, que já atua na região Centro-Litoral, foi a vencedora do lote 1. De acordo com o diretor da empresa, Leandro Ramos da Silva, o aprendizado da primeira PPP e o tempo de operação dos 16 sistemas estão sendo fundamentais para acelerar a mobilização para esse novo bloco. “Já trabalhamos na modernização e ampliação de estações de tratamento em Fazenda Rio Grande, Guaratuba e Morretes e conseguimos avanços na cobertura da rede de esgoto e o programa avança com novas ampliações nas redes. Para esse lote, vamos desenvolver o plano diretor que vai nortear as ações, junto com a Sanepar, discutindo as tecnologias”, esclareceu Silva, na cerimônia de assinatura do contrato.
No Brasil há 27 anos e com atuação em diversos projetos de infraestrutura, a Acciona foi a vencedora do lote 2 e vai atender 48 municípios da microrregião Oeste. O diretor executivo da empresa, André de Ângelo, destacou o papel da Companhia de Saneamento do Paraná no desenvolvimento do setor. “A Sanepar para nós é uma empresa exemplo, uma das melhores do saneamento do Brasil e da América Latina, que tem uma gestão muito séria e um corpo técnico muito qualificado, que nos deixa muito tranquilos de entrar em um projeto de grandes desafios, contribuindo com o desenvolvimento sustentável da região”, disse.
Já o diretor de Operações da Iguá, Péricles Weber, revelou no evento, que, após o prazo da operação assistida, a Iguá deve começar a executar a obras necessárias para crescer com a universalização e fazer a operação dos sistemas nos 28 municípios do lote 3. “A relação com os clientes continuará a cargo da Sanepar. A Iguá ficará responsável pelas obras de esgoto e pela operação das estações de tratamento de esgoto”, destacou.
De acordo com a Sanepar, a partir de agora e por um prazo de até seis meses será feito o processo de transição (operação assistida), em que as equipes parceiras vão acompanhar o trabalho da Sanepar. “Iniciamos o processo de adaptação, pelo qual os parceiros vão ter conhecimento dos nossos modelos, da operação e do parque de trabalho, para só então se consolidar a parceria, na qual terão mais autonomia”, destacou Wilson Bley, lembrando que as empresas vão ainda acompanhar o plano diretor da companhia, elaborar o cronograma dos investimentos e definir, a partir disso, as prioridades nas regiões.
Municípios contemplados
Lote 1 – Centro-Leste
Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, Cafeara, Campina do Simão, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzmaltina, Espigão Alto do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Grandes Rios, Guaraci, Ibaiti, Itaguajé, Jaboti, Jardim Alegre, Lupionópolis, Marquinho, Nova Tebas, Palmital, Pinhalão, Pinhão, Pitanga, Porto Vitória, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Branco do Ivaí, Sabáudia, Santa Amélia, Santa Maria do Oeste, São Pedro do Ivaí, Teixeira Soares e Turvo.
Lote 2 – Oeste
Altamira do Paraná, Alto Paraná, Altônia, Amaporã, Barbosa Ferraz, Boa Esperança, Bom Sucesso, Brasilândia do Sul, Campina da Lagoa, Diamante do Norte, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Farol, Fênix, Floresta, Goioerê, Guairaçá, Guaporema, Icaraíma, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iretama, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jandaia do Sul, Janiópolis, Juranda, Mandaguaçu, Maria Helena, Marilena, Mato Rico, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Cantu, Ourizona, Paranacity, Planaltina do Paraná, Quarto Centenário, Rancho Alegre do Oeste, Roncador, Santa Fé, Santo Antônio do Caiuá, São Pedro do Paraná, São Tomé, Tamboara, Tapira e Ubiratã.
Lote 3 – Oeste
Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Sul, Enéas Marques, Francisco Beltrão, Guaraniaçu, Honório Serpa, Iracema do Oeste, Itapejara do Oeste, Jesuítas, Manfrinópolis, Mangueirinha, Medianeira, Ouro Verde do Oeste, Pérola d´Oeste, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Tereza do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Sulina, Verê e Vitorino.