O Governo Federal, que lançou esta semana a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV3), pretende contratar mais 2 milhões de unidades em todo o país até 2018. Nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões na iniciativa, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União.

O MCMV3 criou uma nova faixa de renda, chamada faixa 1,5, ampliando os subsídios para famílias que ganham até R$ 2.350,00.A nova faixa 1,5 foi criada para atender a parcela da população que tinha dificuldades para acessar o programa pelos padrões anteriores: renda pouco superior ao máximo permitido na Faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da Faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.

Para permitir que ainda mais famílias acessem o programa, as demais faixas também tiveram seus limites de renda ampliadas. O teto da faixa 1 passou de R$ 1.600 para 1.800; a faixa 2 vai de R$ 3.275 para R$ 3.600; e a faixa 3 admitirá famílias com renda de até R$ 6.500, valor que antes era de R$ 5.000.

Os valores máximos dos imóveis também aumentaram, em decorrência da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase.

Os imóveis da faixa 1 terão acréscimo de 2 m² na metragem mínima, passando para 41 m², além de contarem a partir de agora com melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções.

Serão incorporados mais itens de sustentabilidade, como aeradores de torneira, válvulas de descarga com acionamento duplo, sensores de presença para a iluminação de áreas comuns, bombas de água com certificação Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar.

A arborização será obrigatória: deverão ser plantadas arvores preferencialmente nativas na proporção de uma árvore para cada cinco unidades habitacionais nos conjuntos de apartamentos, e uma árvore para cada duas unidades habitacionais nos conjuntos de casas.

Os novos parcelamentos deverão ser realizados na forma de loteamentos, ou seja, todas as ruas deverão ser públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade. Isso proporcionará integração ainda maior de serviços, aumentando conforto e segurança. As quadras deverão ter tamanho máximo que permita o deslocamento seguro dos pedestres e as calçadas e ruas deverão ter larguras mínimas que comportem diferentes modos de transporte e arborização.

O MCMV3 vai priorizar os melhores projetos. Nesta fase, as propostas apresentadas pelas construtoras passarão por processo de qualificação prévia: será aberto um ciclo para apresentação de propostas. Ao fim deste ciclo será atribuída pontuação para as melhores propostas, segundo critérios como atendimento ao déficit, unidades maiores, melhor inserção urbana etc.

Fonte: Redação OE