A regulamentação para a exploração de energia eólica offshore no Brasil parece mais perto de uma conclusão. Isso porque o Senado Federal aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) nº 576/2021, que estabelece um marco regulatório para viabilizar investimentos no setor eólico em alto-mar, considerado essencial para a transição energética. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado em 2022, recebeu emendas na Câmara dos Deputados – os chamados “jabutis” – que geraram mais discussões e retardaram ainda mais sua aprovação. Atualmente, 97 projetos deste tipo estão cadastrados no IBAMA, somando 234 GW de potência instalada, aguardando as definições legais para iniciar, continuar ou postergar os investimentos no País.
Sobre a aprovação do PL, a ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica publicou uma nota,dizendo que o projeto é fundamental para que o país avance no programa de transformação ecológica e que possa atrair investidores. Sobre os “jabutis”, segundo a Associação, a expectativa é a de retirada das emendas que não sejam exclusivamente relacionadas às eólicas. “O teor do projeto de lei trata de desenvolver o potencial de pavimentar os caminhos para uma transição energética justa e inclusiva, garantindo investimentos que irão colaborar com uma série de benefícios sociais e econômicos para a economia brasileira, temos agora uma lei de Offshore cujo texto base é consistente e amigável aos investidores. Agora, contamos com a sensibilidade do nosso Governo Federal para que avalie e considere o veto para as matérias estranhas incorporadas no texto ao longo deste processo”, reforçou Marcello Cabral, diretor de novos negócios da ABEEólica.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) também publicou uma nota sobre a aprovação do Projeto de Lei 576/2021, dizendo que o projeto representa um importante avanço na política pública nacional pela transição energética justa e pelo combate ao aquecimento global. “No papel de principal porta-voz das empresas do setor de energia, o IBP entende que a iniciativa fortalece o Brasil como ator relevante para a COP30, que será realizada no país em 2025. Este é um marco que ratifica o compromisso do país com a agenda da descarbonização da economia e
abre uma oportunidade gigantesca para a atração de novos investimentos. As eólicas offshore representam uma nova indústria com grande potencial e oportunidade para consolidar o Brasil como protagonista no cenário global de energias renováveis, com grande potencial de geração de emprego e renda. Para cada 1 GW de geração eólica offshore, projeta-se a criação de 14.600 postos de trabalho ao longo de toda cadeia produtiva, que vai desde a fabricação das turbinas até o descomissionamento de áreas anos depois”, frisou o comunicado.
O PL foi aprovado pelo Senado no dia 12 de dezembro e segue para sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O modelo já existe em alguns outros países. De acordo com o Conselho Global de Energia Eólica (GWEC – Global Wind Energy Council), já possuem projetos de eólicas offshore: China, Reino Unido, Alemanha, Vietnam, Bélgica, Taiwan, Dinamarca dentre outros.
Dentre os 97 projetos que aguardam a regulamentação das eólicas offshore no Brasil, cinco são da Corio Generation, uma empresa do portfólio da Macquarie Asset Management, que opera de forma independente como desenvolvedora global de energia eólica offshore. Com sede em Londres, no Reino Unido, a Corio, que já possui um pipeline de projetos de cerca de 30 GW, quer instalar um no Ceará, um no sul do Espírito Santo (perto do Porto do Açu), e outros três projetos no Rio Grande do Sul. Cada um deles tem capacidade de 1,2 GW, totalizando a geração de 6 GW. A matéria completa pode ser conferida na última edição da revista O Empreiteiro – 500 Grandes do Ranking da Engenharia Brasileira, ou a entrevista sobre o tema no canal do Youtube pelo link.
