O Governo do Estado iniciará, no próximo dia 5 de junho, a construção e recuperação das rodovias estaduais financiadas através de operações de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil (BB). Essa decisão foi tomada pelo governador Wellington Dias durante reunião, realizada na noite dessa segunda-feira (11), com sua equipe de gestores, no Salão Azul do Palácio de Karnak.
O encontro teve o objetivo de dar continuidade ao processo de planejamento da execução das obras relacionadas aos 30 trechos rodoviários viabilizados pelo aporte de R$ 299,3 milhões – valor do empréstimo obtido junto ao BNDES. Mais R$ 190 milhões, financiados pelo BB, serão aplicados em outras rodovias estaduais. O Governo do Estado aplicará, a título de contrapartida, R$ 163 milhões no contexto do Programa de Infraestrutura de Transporte.
Participaram da reunião, entre outras autoridades, os secretários dos Transportes, Luciano Paes Landim, do Planejamento, Sérgio Miranda, do Governo, Kléber Eulálio, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, e da Infraestrutura, Avelino Neiva. E ainda a diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Karenina Eulálio, e a presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi), Lucile Moura.
Licença de Instalação
Também fizeram parte desse encontro o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí (Idepi), Norbelino Lira de Carvalho, o deputado estadual João de Deus e técnicos dos diversos órgãos envolvidos no processo. Todos concordaram com o início das obras no dia 5 de junho deste ano. Inicialmente, serão executadas as que já dispõem de Licença de Instalação (LI), emitida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
Atualmente, existem 12 trechos rodoviários com licenças de instalação e que portanto deverão ser iniciados na simbólica data, começo de uma fase marcada pela materialização de rodovias consideradas importantíssimas para o desenvolvimento de todas as regiões do Piauí. Entre as quais, o trecho da PI-117, entre Batalha e Esperantina, com 22 quilômetros de extensão, e o da PI-255, que interliga Parnaguá e Curimatá – a Rodovia da Integração -, com 48 quilômetros.
O trecho da PI-214, entre Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia – 58,4 quilômetros de extensão -, igualmente já dispõe de Licença de Instalação e está entre os primeiros a serem executados, assim como o trecho da PI-112, entre Miguel Alves e Porto, com 52,9 quilômetros. Ainda entre os trechos com licença ambiental destaca-se o da PI-459, a partir do KM 47, entre Campo Alegre do Fidalgo, Lagoa do Barro e Queimada Nova, com 63,4 quilômetros.
Ritmo trimestral
Esses 12 trechos serão financiados pelo empréstimo do BNDES. De acordo com o acertado com a instituição, a execução das obras obedecerá um ritmo trimestral, sendo que os repasses de recursos serão feitos a cada trimestre, mediante a respectiva prestação de contas. Ou seja, após a aprovação das equipes de fiscalização e a correta prestação, por parte das empreiteiras vencedoras das licitações, das contas relativas ao que foi executado no trimestre anterior.
Essa regra não valerá, obviamente, para o primeiro repasse, necessário ao começo das obras e que corresponderá aos cronogramas apresentados pelas empresas, para a execução da pavimentação dos trechos nunca antes asfaltados ou da recuperação dos que se encontram destruídos. Durante a reunião, Wellington Dias anunciou que o Governo do Estado contratará uma empresa especializada para fazer o acompanhamento e a fiscalização das obras, com celeridade.
A rapidez com que as rodovias serão construídas ou recuperadas é uma condição indispensável para o governador. Segundo ele, a meta é aproveitar ao máximo o período não chuvoso e concluir todos os trechos até junho de 2010, antes do período eleitoral. As empreiteiras, portanto, estão obrigadas a cumprir seus próprios cronogramas e garantir a qualidade das estradas realizadas.
Estradas prioritárias
Para Wellington Dias, todas as rodovias são extremamente importantes para o Estado, mas há estradas que ele considera prioritárias. É o caso do trecho da PI-140, de 166 quilômetros, entre Canto do Buriti, São Raimundo Nonato e a divisa com o Estado da Bahia. Um outro setor, da mesma PI-140, com 162 quilômetros de extensão, entre Canto do Buriti, Itaueira e Floriano – relevante corredor de escoamento da produção de grãos -, é prioridade máxima para o governador.
Wellington Dias também quer, o mais breve possível, a conclusão da recuperação das rodovias entre Teresina e União, Teresina e Palmeirais e Oeiras e Simplício Mendes, igualmente importantíssimas para o desenvolvimento do Estado. Essas três estradas fazem parte do conjunto a ser executado com recursos do empréstimo feito junto ao Banco do Brasil, que deverá disponibilizar os R$ 190 milhões no próximo mês.
