A palavra agilidade foi o mote da reunião entre a Fifa, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os representantes das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, ontem de manhã, no Rio de Janeiro. Os prazos estabelecidos mostraram o quão próximos devem estar, obrigatoriamente, o início da execução das obras. Daqui a cerca de nove meses, mais especificamente no dia 21 de fevereiro de 2010 as cidades devem retirar do papel os projetos e passar a utilizar os recursos disponíveis para as arenas. No próximo dia 1 de julho os estados já devem entregar os projetos completos com todas as alterações orientadas pela equipe da Fifa nas reuniões dessa semana.
O Comitê não especificou se os estádios têm necessariamente que ter as estruturas iniciadas, mas levando-se em consideração que no Rio Grande do Norte a prioridade inicial é a construção da Arena, o Machadão deverá ser implodido nos próximos meses.
O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, falou da necessidade de todos os estados que participarão da Copa de 2014 cumprirem os períodos estabelecidos pela Fifa para a execução dos trabalhos sem pestanejar. Ele foi enfático ao dizer que não serão tolerados nenhum tipo de atraso ou ineficiência. “A perda dos prazos será fatal”, sentenciou.
Durante a reunião falaram também o representante jurídico do Comitê geral da Fifa, Francisco Mussnich, que enfatizou ser este o período mais importante para as definições de legislação e acomodação dos projetos na esfera judicial. Segundo ele, os estados terão liberdade para enviar os modelos jurídicos que acharem mais interessantes e convenientes. “Não importa se é PPP ou concessão de terreno. O modelo será o que for mais fácil para cada localidade”, observou.
O Rio Grande do Norte, mais uma vez, terá que correr contra o tempo. Todos os processos públicos para a construção das arenas (licitações) devem terminar no dia 31 de agosto, prazo estabelecido, também, para os licenciamentos que envolvam todos os projetos.
O dia 30 de novembro deste ano será o prazo final para que as sedes ouçam a Fifa sobre a publicidade e o comércio ambulante até o período da Copa de 2014.
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“Em 31 de dezembro também deste ano as sedes têm que confirmar quais os grupos privados contratados para a construção das arenas”, explicou. Em 2012, os estádios tem que estar, obrigatoriamente, concluídos.
O diretor financeiro do comitê geral, Carlos Geraldo Langoni, observou que o comitê funcionará independente da Fifa e da CBF. “Nós temos um orçamento de 427 milhões de dólares para organizar a Copa do Mundo”, salientou, enfatizando que o foco da área financeira é o cumprimento0 de todos os compromissos e a viabilização do setor privado no evento. “Não há nenhum recurso público na organização da Copa”, garantiu.
Eles disse também que os projetos precisam ser sustentáveis e que tenham vida após a Copa.
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Também falou da rigidez no cumprimento do cronograma. “Aqui não haverá o jeitinho brasileiro”, ressaltou. Há, segundo ele, um estudo da Fundação Getúlio Vargas informando que a expectativa é de que sejam investidos 5,9 bilhões de reais só em arenas e a geração de quatro milhões de empregos.
O consultor de engenharia e estádios, Carlos de La Corte, explicou que a Fifa desenvolverá um sistema online de atualização dos projetos para acompanhar todos os trabalhos. “Nós vamos conversar nas reuniões específicas sobre as alterações necessárias no que já observamos até agora”, explicou.
SEL
De acordo com João Ananias, Secretário Muncipal de Esporte e Lazer, nenhum comunicado oficial da Confederação Brasileira de Futebol chegou em suas mãos alterando a data para o ínicio das obras da construção da Arena das Dunas. O prazo inicial era setembro de 2010. Agora, a data limite é 21 de fevereiro de 2010, quase seis meses antes do previsto.
Com isso, o Campeonato Estadual do próximo ano fica impossibilitado de ser disputado no Machadão.Segundo João Ananias, América e Alecrim vão ter que correr atrás de outra praça para mandar seus jogos. “Se realmente esse data, 21 de fevereiro, for confirmada, não tem como realizar jogos do Estadual/2010 no Machadão. Os clubes como América e Alecrim, em conjunto com a Federação Norte-riograndense de Futebol vão ter que se reunir para resolverem esse impasse”, revelou.
Governo e prefeitura divergem
Logo após a conclusão da primeira parte da reunião, a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Souza, juntamente com seus auxiliares, se reuniram no primeiro andar do hotel onde está sendo realizada a reunião para discutir algumas prioridades – especialmente com relação às intervenções que caberão ao Município e ao Estado. Já começam a aparecer algumas divergências.
A principal delas diz respeito a posse da área onde está hoje situado o Machadão e o Machadinho. O Município defende que ela seja de responsabilidade da prefeitura, já o Estado discorda e pleiteia a posse para si. Toda a parte de licenciamento ambiental depende dessa definição. Participaram dessa reunião, além de Wilma de Faria e Micarla de Souza, o coordenador do comitê Natal 2014, Fernando Fernandes, o procurador Geral do Município Bruno Macêdo e o secretário municipal, Kalazans Bezerra.
A orientação do Governo Federal, e dos estados, é não investir na construção das arenas. Apenas os projetos estruturantes irão receber dinheiro estatal. Para a construção das arenas, será utilizada a PPP. O chefe do gabinete civil, Vágner Araújo, explica: “É um contrato entre o poder público e empresas privadas para realizar alguma obra que, mesmo sendo de interesse público, tenha capacidade de gerar retorno financeiro. Aí o poder público faz uma licitação e concede a execução daquela obra para uma empresa fazer com seu próprio dinheiro ficando com o direito de explorar a obra depois de pronta para recuperar seu investimento e obter o resultado esperado. Esta exploração é concedida por um prazo calculado como suficiente para o retorno do investimento da empresa. Depois a obra volta para o domínio do poder público”.
Arena das Dunas já possui nove empresas interessadas
Dentro do montante de investimentos em infraestrutura para preparação de Natal para receber a Copa do Mundo de 2014, o Governo do Estado irá investir, de acordo com o chefe do Gabinete Civil, Vágner Araújo, cerca de R$ 500 milhões, apenas na primeira fase. O dinheiro será gasto unicamente com obras estruturantes, como melhoria no sistema de transporte e saneamento básico. Já o Complexo Arena das Dunas ganhou o interesse de mais uma empresa privada: a Fahrenheit.
A empresa holandesa Fahrenheit foi a última a entrar no páreo, que promete ser difícil, a julgar pelo porte das envolvidas até então. “As licitações para este projetos serão muito disputadas”, atesta Vágner Araújo. A Fahrenheit irá se juntar a oito empresas que já haviam manifestado interesse formal, e por escrito, em participar da Parceria Público-Privada do Complexo Arena das Dunas. São elas: a Acciona, construtora espanhola; a Bouygues, conglomerado francês responsável pela construção do estádio chinês “Ninho dos Pássaros”, um dos mais modernos no mundo; a Lusoarenas, portuguesa, que já conta com vários investimentos no Brasil; o grupo de investimentos inglês Salamanca; as construtoras paulistas SERVENG/Civilsan, Valora, OAS e a Queiroz Galvão Engenharia. “Temos a expectativa de que a licitação tenha de 10 a 12 empresas envolvidas”, complementa o secretário Fernando Fernandes.
O processo de licitação deve ser finalizado no fim do ano.
Uma boa parte da verba a ser gasta pelo Governo do Estado é a mesma requerida por empréstimo ao BNDES (cerca de R$ 300 milhões). “Esse dinheiro irá custear obras como a Via Metropolitana, acessos ao novo aeroporto, contorno viário de Natal, ampliação da Via Costeira, Saneamento Básico, inclusive o emissário da zona sul”, explica Vágner Araújo.
A outra parte dos recursos a ser investidos em infraestrutura, como preparação da cidade para receber o evento, será custeada pelo Governo Federal. As cifras finais ainda são um mistério. Mas de acordo com Vágner Araújo já existem cerca de R$ 4 bilhões reservados pelo Governo Federal para o chamado “PAC da Copa”. “Os investimentos do poder público serão destinados a obras de melhoria da infra-estrutura de transporte, saneamento, segurança, saúde etc. da cidade, capacitação das pessoas para as oportunidades de trabalho que surgirão e assim por diante”, garante Vágner.
O próximo passo será o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica que, como a TRIBUNA DO NORTE já havia adiantado, pode operar mudanças no projeto inicialmente apresentado à Fifa. Esse estudo irá definir a distribuição e a quantidade de cada empreendimento (estádio, centro comercial, centro administrativo, etc) do Complexo da Arena das Dunas. O Governo do Estado ainda conta com a consultoria da empresa inglesa Price Waterhouse Coopers, uma das maiores do mundo na área de consultoria.
Entrevista: Ricardo Teixeira – Presidente da CBF
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa 2014, Ricardo Teixeira abriu o seminário que reúne as cidades subsedes do Mundial alertando para a responsabilidade e os prazos a serem cumpridos pelas eleitas.
Em entrevista à Tribuna do Norte, o dirigente fez questão de ressaltar que Natal fez por merecer a escolha da FIFA por cumprir as exigências técnicas impostas pela entidade internacional.
Quais as principais orientações?
Os seminários vão tratar da relação dos estados e algumas modificações que precisam ser feitas, enfim será uma conversa individual com cada uma das cidades. Vai ser passado para elas as necessidades e tudo que os projetos tem que se coadunar com o que a Fifa quer. Agora é o início efetivo do trabalho.
Quem não cumprir com os projetos pode deixar de participar?
Eu não trabalho com a hipótese de que alguém não vá cumprir com os prazos. Eu tenho convicção absoluta de que as cidades que apresentaram os projetos tiveram a seriedade e o objetivo de cumpri-los. Agora é óbvio que aqueles que não cumprirem no correr do tempo são substituídos. Isso é uma coisa que já foi dita desde o início.
Então não haverá hipótese de atrasos, por exemplo?
Nós começamos com 23 cidades candidatas, chegamos a 18, e uma delas perdeu porque não entregou no prazo, de forma que o prazo é fatal. É mais ou menos como um vestibular.
Se você chegar na porta e no dia do vestibular atrasar um minuto não interessa se o ônibus atrasou ou não. Você não faz a prova.
O Nordeste foi muito elogiado nesta primeira reunião por um número considerável de cidades-sede em detrimento das desigualdades regionais. A região, então, foi a grande vitoriosa nesse sentido?
Ela fez por merecer, em primeiro lugar. E, inegavelmente, a totalidade daquelas que postularam pelo Nordeste acabaram sendo sede, o que demonstrou que houve uma relação acima de tudo daqueles estados e regiões que tinham mais necessidade de investimentos, que foram, digamos assim, mais privilegiados.
Em relação ao cronograma, como vai ser essa fiscalização, mensal, semanal?
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Nós temos um processo que já está funcionando desde o início. Nós temos os passos de cada um dos dias e o que tem que acontecer. Então dia a dia nós sabemos o que tem que ser feito e cada uma das cidades serão acompanhadas passo a passo.
O que o senhor tem a dizer de Natal, uma cidade à princípio desacreditada, que conseguir vencer a copa?
Nenhuma cidade foi escolhida porque eu gosto. Estrategicamente as doze cidades foram escolhidas porque têm condições de sediar a Copa do Mundo e Natal está entre elas. É uma cidade de capacidade hoteleira enorme, é uma cidade muito bonita, assim como Fortaleza, Belo Horizonte. A escolha das doze foram tecnicamente feitas dentro de um critério que Natal fez por merecer.
Fonte: Estadão