As perspectivas favoráveis à concessão

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Ricardo Pinto Pinheiro*

A ABCR conta com 53 empresas associadas, responsáveis, em conjunto, pela gestão de cerca de 8% da malha rodoviária brasileira pavimentada, ou seja, 16,3 mil km. Segundo as pesquisas da CNT, estas são as melhores rodovias do País. Isso mostra a maturidade e a importância do programa, que completará 20 anos em 2015. Ainda em 2014 devemos ter novas concessionárias em atuação, considerando as licitações já promovidas em São Paulo e no Paraná, e as definidas no âmbito federal, além das tratativas estaduais em andamento no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. Isso mostra que cresce a percepção nos vários níveis de governo sobre a competência e eficácia de empresas privadas na gestão rodoviária.

Pesquisas, publicações, congressos e informações tornaram a ABCR uma referência no setor de infraestrutura rodoviária, sempre em defesa das concessões como fator imprescindível para a modernização e ampliação da rede de rodovias. Vencida esta etapa, a entidade vem buscando ampliar sua articulação institucional, em defesa de suas associadas e da expansão do setor, e da superação de resistências pontuais em alguns estados. A Empresa de Planejamento e Logística criou condições para o governo federal trabalhar com visão de mais longo prazo e, com isso, o programa de concessões vem crescendo para as regiões Norte e Centro-Oeste.

Após os bem-sucedidos leilões do final de 2013, o governo federal decidiu licitar mais cinco trechos rodoviários em 2014, incluindo a Ponte Rio-Niterói, cujo contrato de concessão expira em maio de 2015 e será relicitada com a inclusão de novas obras de acesso.

Os outros trechos são especialmente importantes para a movimentação da produção agropecuária e preveem investimentos da ordem de R$ 17,8 bilhões durante o período de concessão, concentrados especialmente nos primeiros cinco anos. Somados aos projetos de São Paulo e do Paraná, teremos sete novas concessionárias, sem contar ainda as previstas nos estados do Centro-Oeste. Além disso, há outros trechos em avaliação para novas concessões, a ser viabilizados na forma de parcerias público-privadas (PPPs), o que indica também estarmos entrando numa nova fase de desenvolvimento do setor.

O Brasil precisa de mais e melhores rodovias e nosso papel é mostrar que só vamos contar com elas por meio de significativos investimentos da iniciativa privada, isoladamente ou associada ao poder público, como passou a ser a regra em todo o mundo. A sociedade está cada vez mais consciente de que o único caminho possível a adotar, em relação às rodovias, é o mesmo conceito vigente para outros serviços, como água, energia e telefonia, qual seja: quem usa paga.

*Ricardo Pinto Pinheiro é presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) 

Fonte: Revista O Empreiteiro


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