Nildo Carlos Oliveira
Passado o período Lerner, Curitiba (PR) ainda mantém a postura de modelo do ponto de vista do planejamento, resolvendo problemas comuns às grandes cidades, sobretudo o da mobilidade urbana e da criação e construção de espaços para o pleno exercício das atividades de seus habitantes.
*A capital paranaense deu passo decisivo,na 1ª administração Jaime Lerner, aocolocar o transporte coletivo como fonteindutora do crescimento
O engenheiro Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, atual presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), diz que a qualidade de vida da população reflete a política de planejamento que a cidade adotou nas últimas décadas. Segundo ele, o plano diretor, cuja última revisão ocorreu em 2004, é dinâmico e jamais se acomoda às injunções circunstanciais do tempo e do espaço. Independentemente disso, a cidade procura antecipar soluções, porque, em matéria de crescimento urbano e da necessidade de resolver suas complexidades, não pode haver tempo de espera.
O engenheiro, nascido no Rio de Janeiro em 1966, formou-se pela PUC-PR e tornou-se especialista em gerência de projetos pelo Isae/FGV. Atuando no Ippuc desde 1989, trabalhou ali em diversos projetos, como coordenador ou desenvolvendo programas na área do transporte urbano.
*Cléver Ubiratan, presidente do Ippuc, consideraque Curitiba continua sendo exemplar
Nessa entrevista exclusiva à revista O Empreiteiro ele fala das diversas soluções encontradas pela cidade para crescer organizada e valorizando os indicadores que têm comprovado a boa relação dela com os seus habitantes.
Curitiba solucionou, de modo que possamos considerar definitivo, os seus problemas de transporte urbano? Ou ela ainda corre o risco de ficar defasada, nesse caso, a exemplo do que tem acontecido com a quase totalidade das demais grandes cidades brasileiras?
O transporte coletivo foi – e continua sendo – o indutor do crescimento desta capital. Ele prossegue prioritário nos cinco eixos de desenvolvimento da cidade e não está sendo diferente no sexto corredor, a Linha Verde.
Mas, em Curitiba, a exemplo de outras cidades, o volume de carros particulares continua crescendo.
Isso não quer dizer que o trânsito aqui não esteja em boas condições. Reconheço que há algumas retenções, mas ele flui. Ainda que haja muitos carros na cidade, 45% da população utiliza os ônibus urbanos para se deslocar. A prioridade que a cidade dá ao transporte público faz com que ele seja utilizado não só por quem precisa dele, mas por quem tem a opção do transporte individual.
Planejamento urbano versus mercado imobiliário. Como a cidade tem procurado resolver essa interface que, em algumas cidades, adquire feição traumática?
Nesse caso, adotamos uma solução simples: aplicamos o plano diretor. Se aplicado em todas as suas diretrizes, ele garante o crescimento urbano, sem sacrifício da qualidade de seus espaços. Quero fornecer um dado concreto: o volume de área verde por habitante, nesta cidade, é de 65,5 m² por habitante. Acho que isso responde bem à pergunta da revista.
“Curitiba foi pioneira na coleta de lixo reciclável”
E, com relação ao tratamento do lixo urbano, outro calcanhar de aquiles de todas as cidades brasileiras, como Curitiba tem enfrentado esse problema?
Da melhor forma. Curitiba é apontada como exemplo nacional em coleta e tratamento de lixo.
Afirmo que 100% de seu território é atendido por coleta de lixo convencional e seletiva. Foi aqui que surgiu uma das primeiras iniciativas de coleta de lixo reciclável, até hoje realizada porta a porta. A grande vantagem desse sistema é o envolvimento direto do cidadão, pois o lixo é separado na fonte geradora, ou seja, pelos cidadãos, antes de ser colocada para a coleta da prefeitura.
Em relação à saúde, o que Curitiba tem feito? Quais são as prioridades e experiência que ela pode apontar?
Fomos escolhidos pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas) para ser o primeiro laboratório brasileiro de inovação no manejo das condições crônicas de saúde a partir das unidades básicas de atendimento. A cidade passou a ser oficialmente o centro de monitoramento e abordagem dos fatores comportamentais que, quando não modificados pela população, contribuem para o desenvolvimento e agravamento de doenças como diabetes, pressão alta e depressão. E vou além:
• As curitibanas são, entre as gestantes das capitais brasileiras, as que têm acesso ao maior número de consultas de pré-natal.
• A mortalidade infantil desceu, na cidade, para 8,68 por mil nascidos vivos em 2011.
• A nossa capital ganhou destaque nacional no atendimento em saúde pública pelo Índice de Desempenho do SUS, divulgado pelo Ministério da Saúde.
•Em 2011, a prefeitura local investiu R$ 979 milhões na saúde, valor que representa 17,12% do total do orçamento e fica acima do exigido pela Constituição, que é de 15% ao ano.
Quanto ao número de habitações consideradas subumanas. Que respostas têm sido dadas, concretamente, à sociedade?
“O problema da habitação não está isolado.
Ele está vinculado ao planejamento da cidade”
*Ônibus biarticulado, com 28 m decomprimento e capacidade para250 passageiros, considerado umdos maiores do mundo
Podemos adiantar as seguintes informações:
• As duas maiores favelas da cidade de São Paulo – Heliópolis, a maior, e Paraisópolis – têm, juntas, uma população de 200 mil pessoas. É o equivalente a toda população favelada de Curitiba. Heliópolis, sozinha, possui 1 milhão de m² ou mais de 10% de toda a área ocupada por favelas na capital do Paraná.
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Aqui, as favelas possuem um perfil diferente: 49% das áreas têm até 50 domicílios e apenas oito áreas têm mais de mil domicílios.
• É necessário explicar que o governo federal, por meio dos recursos do FGTS, sempre foi o tradicional financiador da habitação popular. Contudo, após a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), os recursos deixaram de chegar aos estados e munic
ípios e só a partir de 2006/2007 é que o fluxo de financiamentos para habitação de interesse social foi retomado.
• As Cohabs de todo o País não podem contratar recursos do FGTS em função da limitação do endividamento do setor público, medida adotada pelo governo federal nos anos 90 e até agora não revogada.
• A partir da década de 90, a prefeitura municipal de Curitiba passou a adotar uma sistemática de vigilância das áreas públicas para evitar novas ocupações e impedir que terrenos destinados a equipamentos ou mesmo à habitação popular e áreas de preservação ambiental viessem a ser ocupados indevidamente. Tal atitude preventiva tem contribuído para impedir novas ocupações e permitido que a Cohab elabore programa para atuar nas áreas irregulares consolidadas. Hoje, a Cohab atua em todos os segmentos da demanda habitacional, com ênfase nas ocupações irregulares. E os projetos de urbanização e reassentamento alcançam 43 vilas e favorecem 13.438 famílias. Atualmente estão em obras 3.539 unidades para atender famílias com renda de até três salários mínimos e 3.496 apartamentos para famílias com renda entre três e seis salários mínimos.
• Achamos importante salientar que, desde a década de 1980, a habitação está vinculada ao planejamento da cidade. Ela é considerada um elemento indutor do crescimento, o que pode ser observado em áreas como o Bairro Novo e o Tatuquara, onde se concentrou grande parte da produção habitacional do município nos últimos 20 anos.
“A tendência das metrópoles é a multimodalidade. Curitiba caminha para estar à frente dessa tendência”
Sob este e os demais aspectos aqui referidos podemos confirmar que o planejamento urbano continua a ser a maior vocação da cidade?
Não há dúvida quanto a isso. O planejamento urbano é valorizado em todas as nossas ações públicas e por isso temos uma das cidades com os melhores índices, seja na educação, saúde, meio ambiente e qualidade de vida.
(Nota da redação: Curitiba registrou, em 2011, o quarto maior PIB do Brasil e, segundo autoridades municipais, reduziu a pobreza e a miséria em 65%, em relação a outras capitais. Na área da educação, ela tem apresentado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil (Ideb) nos últimos anos).
E o orçamento municipal tem permitido à cidade o desenvolvimento de projetos futuros para a manutenção dessa posição?
Sim. Além da receita própria, a cidade busca financiamentos, alguns a fundo perdido; outros empréstimos e parcerias com outras instituições.
(Nota da redação: a previsão do orçamento de Curitiba, para 2013, é de R$ 5,6 bilhões, correspondentes a 10,14% a mais do que o orçamento deste ano, que é de R$ 5,1 bilhões).
A mobilidade urbana ganhou ênfase nos últimos tempos. Deverá ser o principal legado das obras em andamento tendo-se em conta a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Curitiba continua centrando suas preocupações nessa direção?
Sim. E não temos como deixar de fazê-lo. Com o mundo beirando o volume de 7 bilhões de habitantes, estima-se que, até o ano de 2050, 70% da população esteja vivendo em áreas urbanas. Nesse cenário, cabe, a quem planeja as cidades, adequar o espaço urbano e garantir o ir e vir seguro dos cidadãos.
Como Curitiba vem fazendo isso?
Com planejamento. Temos 432 km² de área. Este espaço é dividido por quase 1,8 milhão de moradores e compartilhado por mais 1,2 milhão de pessoas que vivem nos municípios da região metropolitana.
Temos a maior frota de veículos por habitante entre as capitais brasileiras: já passamos de 1.
240.632 veículos circulando por nossas ruas.
Nesse cenário…
Nesse cenário, informamos que dentro do sistema de mobilidade atual está o Anel Viário de Curitiba revitalizando 25 km de ruas e 50 km de calçadas que formam o anel poligonal em binário de tráfego nos bairros ao redor do centro da cidade. A acessibilidade nas calçadas é premissa básica nas obras viárias executadas pela prefeitura nos últimos sete anos. Curitiba tem, hoje, a segunda maior malha cicloviária, entre as capitais brasileiras, com cerca de 120 km. Esta rede liga a cidade de norte a sul, de leste a oeste e pelos parques. E a primeira cidade do País a implantar o sistema de transporte em canaletas exclusivas. Este ano colocamos em funcionamento o “Ligeirão”, o maior ônibus do mundo que transporta de forma rápida 250 passageiros em cada veículo. Além disso, estamos trazendo o Hibridus para o transporte coletivo. É ônibus movido simultaneamente a biodiesel e energia elétrica.
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Temos tarifa integrada para os passageiros do transporte coletivo e o metrô local já nascerá integrado a essa rede de transporte.
Outras inovações?
Quero dizer à revista O Empreiteiro: da vanguarda dos ônibus em pistas exclusivas, que levaram os biarticulados para o mundo e do pioneirismo nas ciclovias e das estações-tubo, estamos avançando para o novo eixo de desenvolvimento da Linha Verde, aos investimentos na ciclomobilidade e ao metrô, que está chegando. Estamos atentos à tendência mundial para equacionar o ir e vir nas grandes cidades e que aponta para uma solução unificada: a multimodalidade.
