Há fortes motivos de preocupações nessa questão dos atrasos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Primeiro, porque eles continuam a demonstrar que o governo prossegue ineficiente na gestão dos múltiplos projetos em curso, necessários a dar fluxo a obras importantes na área da infraestrutura. E, segundo, porque cada obra atrasada é tempo que se esvai, dinheiro que deixa de ser aplicado no tempo certo e encarecimento provocado pelo reajustamento anual dos contratos.
Os dados são evidentes conforme os demonstrativos divulgados: os recursos orçamentários para obras e aquisição de equipamentos subiram de R$ 26 bilhões, de janeiro a outubro de 2011, para R$ 34,4 bilhões no mesmo período de 2012. Contudo, a taxa de execução caiu de 55% para 42% do primeiro para o segundo ano do atual governo. Em linhas gerais isso significa que, embora contando com disponibilidade de recursos, as obras do PAC não andaram. Ou andaram morosamente demais. Tanto é que enfatizamos: a taxa de execução declinou de 66,2% para 55% e, neste ano, para 42%. Os índices são do próprio Ministério do Planejamento.
Importante lembrar que o PAC foi criado em 2007, no segundo mandato do presidente Lula da Silva. Com um objetivo reconhecidamente generoso: executar as grandes obras de infraestrutura, abrangendo aquelas dos segmentos logístico, energético e de equipamentos sociais e urbanos, de modo resgatar a retomada do planejamento e do crescimento do País.
Contudo, desde os primeiros passos, constatou-se que o plano era bom, mas que o governo deveria melhorar os mecanismos de gestão a fim de que ele entrasse nos eixos e produzisse o resultado originalmente previsto, inscrito em seu próprio nome de batismo: a aceleração do crescimento.
Passado esse tempo todo o que se vê é que o governo continua ineficiente em sua estratégia para acelerar as obras do PAC.
Um estudo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, corrobora o que se sabe: atraso em obras públicas encarece os empreendimentos em até 25%. E, quem paga a conta dos atrasos, é o contribuinte. E, como paga.
Fonte: Nildo Carlos Oliveira
