O governo lançou ontem (27) um crédito fiscal especial de R$ 15,7 bilhões para dez estados aplicarem em obras de infraestrutura e saneamento. Os investimentos também poderão ser feitos em mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo.
Os recursos da primeira fase do programa serão destinados aos estados do Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, de Mato Grosso, da Bahia, Paraíba, de Pernambuco, Rondônia e Sergipe. Mesmo os estados que atingiram o limite de dívidas com a União foram beneficiados.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o crédito será estendido para os demais estados em breve. Segundo ele, o governo poderá destinar um volume igual ou maior que R$ 15,7 bilhões para as demais unidades da federação.
O anúncio aos governadores foi feito pela presidenta Dilma Rousseff que se reuniu com os governadores dos dez estados no Palácio do Planalto.
Segundo Mantega, é importante que o país continuem crescendo e que o setor público, ao lado do setor privado, é responsável por manter esses investimentos. “A taxa de investimento é uma variável chave para a manutenção do crescimento econômico sustentável”.
Os estados poderão obter esses créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O ministro explicou que a concessão desses créditos faz parte do o programa de ajuste fiscal e que cada estado pode solicitar esses créditos uma vez por ano, cumprindo algumas condicionantes, que incluem a redução das dívidas com a União. “O endividamento tem que estar caindo e se dirigindo para a meta que foi definida até 2027”.
