No último dia 16, o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, participou de reunião com prefeitos na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Na ocasião, o secretário esclareceu as dúvidas dos prefeitos acerca do andamento projeto habitacional para a construção de 9 mil casas em todo o Estado.
O evento também contou com a presença do superintendente da Caixa, Gilberto Occhi, e do presidente da AMA, Luciano Barbosa.
Segundo o secretário, sete municípios já assinaram contrato com a Caixa Econômica para a construção de 1.
121 casas, o que corresponde a um investimento de R$ 15,6 milhões: Campo Alegre (99 moradias), Chã Preta (86 moradias) Arapiraca (100 moradias), Viçosa (100 moradias), Feliz Deserto (152 moradias), Coruripe (215 moradias) e Delmiro Gouveia (369).
A ordem de serviço para o município sertanejo deverá ser assinada em março, após o retorno do governador Teotonio Vilela Filho.
“Ainda temos, em Maceió, as 780 casas do conjunto Paulo Bandeira em construção no Benedito Bentes. Este será o primeiro residencial a ser inaugurado com os recursos do programa das 9 mil casas”, complementou Fireman.
Os municípios de Boca da Mata, Penedo, Junqueiro, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Messias e Teotônio Vilela já estão com as licitações concluídas e aguardam apenas assinatura de contrato com a Caixa para dar início às obras. Ao todo, cerca de 1.474 casas serão construídas nestes municípios, totalizando quase R$ 19 milhões de investimento.
Outros 25 municípios, a exemplo de Jaramataia, Girau do Ponciano, Joaquim Gomes, São José da Tapera e Barra de São Miguel já deram entrada na documentação para a construção das casas na Secretaria de Infraestrutura e precisam agilizar o andamento do processo.
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O programa das 9 mil casas surgiu em 2005, ocasião em que governo de Alagoas firmou convênio para que a Caixa Econômica administrasse a conta-salário do Estado em troca da construção de 9 mil casas populares em todo o Estado. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Integração – Fireman destacou que a Secretaria de Infraestrutura está com o seu corpo técnico à disposição das prefeituras para esclarecer as dúvidas acerca das exigências do programa. “Trabalhar com recursos federais é um desafio, pois a burocracia é grande e é necessário que haja uma interação entre Estado, municípios e governo federal para superar esses obstáculos”, explicou o secretário.
O superintendente da Caixa em Alagoas, Gilberto Occhi, chamou a atenção para a necessidade de regularização da documentação das famílias beneficiadas. “Às vezes, a falta de uma certidão de nascimento ou de um CPF pode inviabilizar todo um processo de contratação. São pequenos detalhes que fogem da gestão da Caixa e da Seinfra”, informou Occhi.
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Encontro – Marco Fireman aproveitou a ocasião para convidar os prefeitos para um encontro entre o Estado e os municípios nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Convenções. O evento tem com objetivo integrar governo e administrações municipais, expor trabalho desenvolvido pelo Estado e discutir ações estratégicas para o desenvolvimento dos municípios.
Fonte: Estadão
