A primeira obra de habitação do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no Amapá teve início nesta quinta-feira (8/9). No total, serão construídas 397 moradias no bairro Congós, em Macapá, com recursos do Governo Federal e do Estado, num total de R$ 24.599.219,35.
Do total, o projeto prevê a construção de 320 apartamentos e mais 77 casas térreas – as casas serão destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE), incluindo pessoas inválidas, com dificuldade de locomoção e em idade avançada.
O PAC Habitação foi anunciado em 2007 pelo Governo do Estado do Amapá, mas teve duas licitações anuladas, o que impediu a contratação de construtoras. A primeira, por falta de concorrentes e a segunda, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades de ordens técnicas e legais no processo.
Fonte: Estadão
