Diante da ameaça, feita em fevereiro pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, de romper contratos com empreiteiras e construtoras que não estiverem cumprindo o cronograma de execução das obras, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) propôs ao governo a antecipação do pagamento de até 20% do valor de obras contratadas.
Esse crédito inicial, segundo o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, seria destinado ao capital de giro das empresas. Pelas regras atuais, as construtoras só recebem o pagamento da obra 90 dias após a execução do serviço. Diante da crise financeira internacional, o setor reclama de falta de crédito.
Até o ano passado, as empresas do setor de construção conseguiam captar junto às instituições financeiras recursos para o capital de giro e início das obras mediante a apresentação do contrato assinado para a execução da obra.
Com o agravamento da crise financeira internacional, esse crédito “sumiu”, segundo o Aneor. Por isso, a entidade considera importante o governo antecipar parte do pagamento. Segundo a associação, na Europa e nos Estados Unidos os governos já têm adotado a prática de antecipar o pagamento das obras como forma de suprir a deficiência de crédito.
O setor argumenta que os investimentos em infraestrutura que o governo pretende fazer não vão acontecer se as construtoras não tiverem “oxigênio”.
Para 2009, somente o DNIT tem um orçamento de R$ 8,6 bilhões, além de R$ 9 bilhões em restos a pagar, totalizando R$ 17,6 bilhões.
A proposta da Aneor já foi apresentada e discutida em duas reuniões com Luiz Pagot, do DNIT. Segundo a assessoria de imprensa do DNIT, a proposta ainda não foi protocolada no órgão e, portanto, só quando isso ocorrer, ela será examinada pela procuradoria do DNIT para que haja um posicionamento sobre a sua viabilidade. A avaliação da Aneor, no entanto, é de que o governo pode, em caráter emergencial por conta da crise, fazer esses pagamentos antecipados sem necessidade de alterar a legislação.
De acordo com a assessoria da Aneor, a proposta discutida com o DNIT ainda inclui outro aspecto. As construtoras propõem uma espécie de bonificação para aquelas empresas que entregarem as obras antes do prazo e com qualidade. A ideia é que o governo pague 10% a mais do valor contratado para quem concluir a obra antes do prazo. Outra alternativa seria a criação de um cadastro que contabilizasse pontos para essas construtoras. Essa pontuação seria considerada numa futura licitação.
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