O montante representa um crescimento real de 14% em relação ao ano passado. No entanto, em termos de execução orçamentária, o valor investido este ano equivale a menos de 12% da dotação prevista para 2009 (R$ 50 bilhões), incluindo os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.
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No mesmo período do ano passado, quando o orçamento do ano havia sido aprovado pelo Congresso (fato que ocorreu apenas em meados de março), foram aplicados pouco mais de 12% do montante autorizado para 2008, que foi de R$ 42,8 bilhões. Da quantia investida, quase tudo (R$ 4,8 bilhões) foi referente a pagamentos de “restos a pagar”.
Isso porque os investimentos com recursos do orçamento do exercício só podem ser realizados após a aprovação da lei orçamentária no Legislativo, o que não ocorreu em 2008 e acabou prejudicando a execução no começo do ano, ao contrário de 2009, que já tinha o orçamento aprovado desde dezembro último.
O setor de infraestrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária continua sendo o mais privilegiado em investimentos (execução de obras e compra de equipamentos) do governo. O Ministério dos Transportes desembolsou R$ 1,6 bilhão entre janeiro e abril de 2009, quantia que representa 15% dos R$ 10,5 bilhões previstos para o órgão este ano.
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O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) foi responsável por R$ 1,4 bilhão do total aplicado e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A – também vinculada à pasta dos Transportes e que executa o projeto da Ferrovia Norte-Sul – desembolsou R$ 186,6 milhões.
Já o Ministério da Defesa, que engloba Exército, Marinha e Aeronáutica, aplicou o segundo maior montante entre as pastas do governo, R$ 832,4 milhões (veja tabela). O Comando da Aeronáutica investiu a maior parte do montante, R$ 214,3 milhões. O Ministério das Cidades aparece em terceiro no ranking dos maiores investimentos nos dois primeiros bimestres deste ano, com R$ 748,6 milhões desembolsados.
O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, afirma que o aumento dos investimentos este ano é um bom sinal diante da crise, pois, segundo ele, é um momento único para a realização desse tipo de gasto.
“O aumento dos investimentos é sempre bem-vindo, mesmo que acompanhado do crescimento das despesas correntes – pessoal, encargos sociais, água, luz, telefone, etc.
O investimento agora pode crescer à vontade, pois, no futuro, um eventual corte poderia afetá-lo, ao contrário do que ocorreria com o gasto corrente”, explicou.
Na semana passada, o presidente Lula criticou a burocracia na aprovação de investimentos e licenças no Brasil.
Disse que o país “passou mais de 25 anos sem investimento e sem nada porque nós fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização que agora é superior à máquina da produção”.
O presidente afirmou que tem tomado medidas para acelerar esse processo em instituições financeiras como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES.
Fonte: Estadão
