As responsabilidades pelo aumento na conta de luz

Cláudio J. D. Sales*

A revisão extraordinária das tarifas, visando a restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras, em fevereiro, elevou a conta de luz em 23,3%. A “Bandeira Tarifária”, que dá um sinal econômico ao consumidor para aumentos na geração de energia, continuará vermelha por todo o ano (pleno acionamento das termelétricas) e deverá impactar em 16,3% a tarifa. Há ainda os reajustes regulares das distribuidoras que, no ano, são estimados em 10%. Somadas essas parcelas, em 2015 o custo da energia elétrica terá, aproximadamente, um acréscimo de 50%.

A causa dos aumentos, segundo o governo, e na palavra da própria presidente da República, seria essencialmente a falta de água. Mas a análise objetiva dos números não corrobora esta tese governamental. A escassez de oferta, decorrente da hidrologia desfavorável, mas também dos atrasos na entrada em operação de usinas e linhas de transmissão, é responsável por apenas 54% do aumento. Outros 35% decorrem do aumento do encargo CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) cobrado na conta de luz. Os 11% restantes decorrem de erros de gestão do governo que levaram as distribuidoras à descontratação involuntária e as forçou a comprar grandes volumes de energia a preços elevados no mercado de curto prazo.

É indispensável compreender esses fatos para se ter uma perspectiva realista do futuro.

Na Medida Provisória 579 de 2012 o governo atribuiu à CDE a obrigação de arcar com subsídios até então bancados pela tarifa via outros encargos (CCC e RGR). Os recursos viriam do Tesouro. No início isso foi verdade, mas em 2015 deixou de ser e os consumidores de energia, que pagaram R$ 1,7 bilhão para a CDE em 2014, terão que pagar R$ 18,9 bilhões este ano. Um aumento de 1.013%. Olhando para o futuro, ou o Tesouro volta a fazer os aportes ou essa parte do aumento da conta de luz veio para ficar.

Quanto ao custo da energia comprada pelas distribuidoras, o governo deve promover leilões de energia existente com maior antecedência para diminuir os riscos e os custos para as concessionárias e consumidores finais.

*Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil

Fonte: Redação OE