Augusto Diniz
Avaliações de riscos e garantias securitárias é parte importante do processo de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, desde a formação dos consórcios até as atividades práticas das empresas vencedoras do leilão. A questão, inclusive, é tratada no edital da concorrência dos terminais.
As modalidades da área no segmento aeroportuário incluem consultoria e colocação de seguros. O trabalho envolve análise de gestão de risco durante o ciclo de vida de projetos e operações, englobando serviços como governança, gerenciamento de cronograma de obras, contenciosos e sinistros, análises contratuais e estruturação de garantias no cumprimento de obrigações de investidores, construtoras, fabricantes, fornecedores e prestadores de serviço.
Armando Bandechi, líder da prática de Infraestrutura da Marsh Brasil, corretora de seguros americana com mais de 50 anos no País e com forte atuação de obras de infraestrutura, explica que tudo é passível de ser avaliado e segurado. A empresa foi consultora de gerenciamento de riscos de consórcios que concorreram no leilão recente de concessão dos aeroportos.
Na avaliação de Bandechi, “assegurar o modelo de gestão dos riscos das concessões aeroportuárias frente aos requisitos incipientes dos contratos é tarefa primordial para o sucesso do retorno da privatização em prol dos investidores, empreendedores e entidades envolvidas”.
As operações comerciais, projetos de obras de construção e melhoramentos de terminais, ampliação de pistas, melhorias de pistas, vias de acesso, entre outros empreendimentos, exigem a mobilização de pessoas, equipamentos, insumos e recursos sem que impactem nos ativos que permanecerão em plena operação comercial durante todo o prazo de execução dos investimentos. “Isso, evidentemente, requer análises prévias criteriosas das exposições a riscos a serem promovidas por profissionais de alta qualificação e reputação técnica e profissional, de modo a salvaguardar integralmente os interesses e responsabilidades dos concessionários, investidores, entidades do Estado, poder concedente e, sobretudo, dos usuários”, analisa o executivo.
Bandechi destaca a incipiência dos requisitos textuais constantes da “Subseção IX – Dos Seguros” e do “Capítulo V – da Alocação de Riscos”, que integram o modelo de contrato “Anexo 25”, do edital do leilão de licitação dos aeroportos. “Notadamente, quando são levados em consideração os riscos em exposição, tanto tangíveis como intangíveis, muitos deles serão objeto de transferências para garantias securitárias ou da implementação estruturada de planos de mitigação, contingência e de continuidade de negócios”, avalia.
O seguro na infraestrutura tomou impulso no País no início das grandes privatizações no Governo de Fernando Henrique Cardoso, especificamente nas áreas de energia, telecomunicação e transporte. Antes, o governo não tinha costume de exigir esse tipo de demanda. No entanto, foi na área de rodovia que a prática se desenvolveu melhor, fruto das inúmeras concessões pelo Brasil afora que surgiram no segmento.
INVESTIMENTOS PREVISTOS NOS AEROPORTOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
Aeroportos
Investimentos totais
Investimentos até a Copa 2014
Principais obras para Copa 2014
Guarulhos
R$ 4,6 bi
R$ 1,3 bi
– 3º terminal para 7 milhões de passageiros/ano com 22 pontes de embarque
– Área de pátio para mais 32 aeronaves
– Estacionamento para 2,2 mil veículos
Viracopos
R$ 8,7 bi
R$ 873 mi
– Novo terminal para 5,5 milhões de passageiros/ano
– Área de pátio para mais 24 aeronaves
Brasília
R$ 2,8 bi
R$ 626,5 mi
– Novo terminal para 2 milhões de passageiros/ano
– Área de pátio para 35 aeronaves
– Estacionamento para 3,5 mil veículos
Fonte: Padrão
