Nildo Carlos Oliveira
As obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte continuam difíceis. Um dia, são os índios que invadem os canteiros; outro dia, é a manifestação da Justiça determinando que elas sejam paralisadas. E a gente se pergunta por que algo assim acontece.
É que não se trata de um empreendimento hidrelétrico convencional. Ele mexe com a economia, tem aspectos sociais controversos e se configura, na atual fase, como essencial para a oferta futura de energia para o País. Além do que, é um investimento pesado. E, a cada dia de atraso, é um prejuízo enorme que vai se acumulando.
Haja vista o seguinte: quando, há alguns anos, a obra foi orçada, seus custos eram de R$ 16 bilhões; contudo, foi leiloada por R$ 19 bilhões e, finalmente, financiada por R$ 28 bilhões. Mas a subida dos valores não pararia por aí. Hoje, seus custos são da ordem de R$ 30 bilhões, um patamar que pode, ainda, ficar mais elevado.
O emprego dessa massa de recursos se traduz na montagem dos canteiros; na mobilização de máquinas, equipamentos e materiais e contratação e organização do contingente de técnicos, peões e outros trabalhadores. Tudo isso, em sítio de logística prejudicada pela distância em relação às grandes praças fornecedoras. E, numa circunstância em que os canteiros são vulneráveis às interferências de representantes daqueles grupos que há mais de 30 anos afiam os instrumentos contrários à construção.
De repente, conforme aconteceu dia 28 último, há nova paralisação, desta vez determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que atendeu à ação do Ministério Público Federal do Pará, de 2011, por conta de questionamento da emissão de uma licença ambiental parcial para os canteiros da usina.
A decisão se baseou no seguinte: “A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior da licença prévia fossem cumpridas”. E tudo parou com a sentença segundo a qual o BNDES não pode repassar nenhum recurso para as obras, e haverá multa de R$ 500 mil por dia, em caso de desobediência, enquanto as condicionantes não forem cumpridas. É muito tropeço, muita paralisação e prejuízos, para uma obra que deve gerar 11.233 megawatts de potência instalada. E, adivinhem quem vai pagar a conta dos prejuízos.
Os vereadores do IPTU
São 29 os vereadores responsáveis pela derrama tributária provocada pela aprovação, ontem, do IPTU-2014. Quero relacionar aqui, no entanto, apenas alguns deles, pela maior frustração que ocasionaram: José Américo, Ari Friedenbach, Milton Leite e o arquiteto Nabil Bonduki. A lista completa, dos a favor e dos contra, está na FSP de hoje.
Fonte: Nildo Carlos Oliveira