Canalização de córregos atrasa e piscinões previstos ainda estão no papel

A começar pelos piscinões. As obras das praças da Bandeira e 14 Bis, na região central, embora com recursos do BID desde 2004, foram licitadas em 2009, mas nada aconteceu. E a região, claro, inundou.

No caso do piscinão da Vila Madalena, a obra teve licitação realizada em 2008, com orçamento de R$ 15 milhões e a população da região sofreu agora, em 2011, com novas enchentes porque a obra não andou.

Mais antiga ainda é a canalização do córrego da Ponte Baixa que apesar de incluída nos orçamentos desde 2005, também aguarda execução. Segundo a prefeitura, o projeto orçado em R$ 340 milhões terá financiamento do PAC2.

No início de janeiro, o promotor Fernando Cesar Bolque deu prazo de 15 dias para que a prefeitura de São Paulo informasse sobre a lista de 80 obras que afirma ter feito. Ele queria saber se “um local que passou por obras alagou e o porquê”. Nem precisou esperar o prazo vencer e o Jardim Romano, que acabou de receber um dique e outras reformas, já estava com as ruas inundadas.

Um ano depois das enchentes do verão de 2010, a Prefeitura diz que os trabalhos entrarão em fase de execução nos próximos meses. Após a morte de quatro pessoas nas enchentes que pararam São Paulo entre os dias 10 e 11 de janeiro último, o prefeito Kassab disse: “Os moradores de áreas risco devem se mudar, pois sabem do perigo que correm nessas regiões”. Para onde devem ir os habitantes ele não disse. A Defesa Civil indica 420 áreas de risco na capital.

Defesa Civil de São Paulo quase sucateada

Em relatório enviado ao tribunal de Contas do Município (TCM), o órgão mostra que pena com a falta de viaturas, estado precário das existentes e equipamentos inadequados para realizar vistorias em áreas de risco ou tomar ações de prevenção de tragédias. O relatório de número 120/2010 informa que 11 das 32 unidades da Defesa Civil estão sem viaturas nas subprefeituras ou o estado dos veículos não oferece boas condições de trabalho. O texto aponta que a subprefeitura “não tem veículo, mas utiliza emprestado”. Nesse caso estão o Jabaquara, Vila Mariana, Capela do Socorro e M´Boi Mirim.

O responsável por uma das Coordenações Distritais de Defesa Civil (Coddec) informa: “Temos prioridade pela viatura nos dias de chuva para fazer vistorias e interdições. Fora disso, há rodízio com os outros serviços da sub. O problema é que um Corsa não é ideal para andar na lama”. É o caso da subprefeitura do Jaçanã, onde um deslizamento matou duas pessoas no dia 11 de janeiro, e a unidade tem um Opala de 20 anos atrás.

Outra saída encontrada por setores da Coddec é aceitar doação do Corpo de Bombeiros ou da Guarda Civil Metropolitana. Em Guaianases, a unidade não tinha veículo, mas agora tem um Gol e um veículo de resgate, herdados do Corpo de Bombeiros que comprou viaturas mais novas. A Prefeitura informa que após o relatório já aumentou a frota em 78 veículos, mas não diz em que estado estão. Em 2009, A Coordenadoria Municipal de defesa Civil recebeu R$ 24 mil. Ano passado, após as mortes e as enchentes, os recursos subiram para R$ 240 mil, numa cidade que tem mais de 11 milhões de habitantes (ver quadro Sucateamento da Defesa Civil na capital (SP).

Recursos antienchente dormem
nas gavetas

A prefeitura da capital teve aumento de 20,4% na arrecadação de impostos em 2010. Mesmo assim, investiu menos que o previsto em obras de combate à enchentes durante todo o ano passado.

Na comparação com 2009 foram 8,7% a menos em medidas de mitigação de alagamentos. A Secretaria de Planejamento informa que foram gastos R$ 430 milhões dos R$ 504 milhões previstos para a realização de obras que reduziriam os danos para a população.

O engavetamento da verba prejudicou as canalizações de córregos que em 2009 teve R$ 144 milhões investidos contra apenas R$ 36,2 milhões ano passado.

Para 2011 estão previstos investimentos de R$ 681 milhões em obras antienchente.

Governo do Estado promete
R$ 800 milhões

O governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), em coletiva ao lado do prefeito Gilberto Kassab, anunciou em 11 de janeiro, um dia após a enchente que parou a capital, um plano de R$ 800 milhões para combate às cheias.

O governo admitiu que, ano passado, pouco foi feito para a limpeza da calha do Tietê e Pinheiros e, hoje, os rios têm o equivalente a 350 mil caçambas de sedimentos e entulho, o que dificulta a vazão e leva às inundações.

O dinheiro anunciado será investido na retirada de 4,18 milhões de m³ cúbicos de resíduos da calha do rio Tietê ao longo deste ano, a fim de aprofundar a calha do rio que transbordou em vários pontos no início de janeiro e paralisou a cidade. Mas as chuvas devem retardar as obras porque no verão, período de maior precipitação na região, os técnicos conseguem retirar do rio no máximo 200 mil m³. Para cada milhão de metros cúbicos o governo gasta R$ 64 milhões. A Secretaria de Meio Ambiente informou que pretende resproveitar a areia retirada para fazer argamassa, pavimentação, e, com isso, compensar o custo do desassoreamento.

O investimento anunciado também contempla a abertura de licitação para a compra de três turbinas que vão aumentar em 60% a capacidade de bombeamento do rio Pinheiros para a Represa Billings e fazer a dragagem do rio. Para retirar 1,5 milhão de m³ serão necessários dois anos de obras.A barragem da Penha também terá retirada de 580 mil m³ de terra.

O pacote prevê inclusive a canalização de córregos, como o de Três Pontas; uma obra embaixo da ponte Aricanduva sobre o rio Tietê, na Zona Leste da capital,a construção de dois piscinões , um deles na divisa entre São Paulo e São Caetano, cidade anualmente afetada pelas enchentes.

Estão previstas ainda a construção de um sistema de canais entre São Paulo e Guarulhos para drenagem do rio Tietê naquela região e a criação do Parque da Várzea do Tietê, orçado em US$ 200 milhões dos quais US$ 115 milhões virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID). Nove bairros hoje estão há mais de 30 dias debaixo d´agua, na mesma região que passou dois meses alagada em janeiro de 2010, o Distrito Jardim Helena( Jardim Pantanal, Jardim Romano, Jardim Helena, Vila Aimoré, Vila Itaim, Chácara Três Meninos, Jardim Fiorello, Itaquaquecetuba, Guarulhos). Cinco mil famílias que vivem nas margens do rio naquela região serão removidas do local , segundo o governador.

Cheque aos desabrigados

Um dia após a coletiva, em 12 de janeiro, o
governador Geraldo Alckmin, assinou dois decretos para atender famílias que tiveram prejuízos em razão das chuvas.

O Programa Novo Começo deve destinar R$ 1 mil de auxílio a cada família indicada pelas prefeituras para a aquisição de móveis e utensílios. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e serão repassados à Secretaria da Habitação que, por meio da CDHU, operacionalizará o programa. A previsão é atender os desalojados de municípios que tenham decretado estado de calamidade ou situação de emergência, após análise da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. A relação das famílias a receberem auxílio devem ser enviadas pelos municípios à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano(Cdhu).

O outro programa Auxílio-Moradia Emergencial dará um auxílio mensal de R$ 300,00 às famílias que foram desalojas pelas enchentes, até que elas possam retornar às suas casas ou recebam nova habitação.

Chuvas causam prejuízo
de R$1,3 bilhão/mês

O Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp realizou estudo inédito com 478 empresas da Grande São Paulo, após o verão de 2010, que revela perda de R$ 1,3 bilhão a cada mês de chuvas. Somados os danos causados com enchentes o prejuízo sobe para R$ 2,1 bilhões mensais.
As empresas ouvidas listaram problemas como atraso nas entregas, paralisação de obras, ausência ou atraso de funcionários.

Sucateamento da Defesa Civil na capital (SP)

Fonte: Estadão