Nildo Carlos Oliveira
O pesadelo dos desastres, com óbitos, em áreas de risco, continua. Houve mortes nas recentes ocorrências, com as chuvas, em Salvador (BA), repetindo-se dramas semelhantes registrados em ocasiões anteriores, no Rio de Janeiro, em Niterói, Angra dos Reis e por aí afora. Por tudo isso, se pergunta: E as cartas geotécnicas, elaboradas para ajudar municípios a resolver ou ao menos amenizar essas situações? Por que as prefeituras não estão aplicando as providências que elas recomendam?
A propósito dessa indagação, o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-IPT, que há tempos defende a Carta Geotécnica como instrumento a ser utilizado pelos municípios, para prevenir desastres em áreas de risco, responde o seguinte:
“Como já considerei em artigo sobre essa questão, o nó górdio da Carta Geotécnica e de outras ações preventivas, no que se refere a áreas de risco, está no Município. E, para mim, somente uma atuação mais firme do Ministério Público poderá desatá-lo. Os prefeitos que não considerarem aquela providência têm de ser processados por crime de responsabilidade.”
Hora de colocar os pés no chão
É hora de contingenciar, diz o ministro Joaquim Levy. E isso significa um corte da ordem de R$ 80 bilhões no Orçamento da União. Mas, o corte não será uma medida isolada. Vem no bojo de um programa que aumenta tributos atingindo o bolso indefeso de uma população já sacrificada pela inflação alta e pelos aumentos das tarifas de água, energia elétrica e outros itens do kit da sobrevivência. Tudo por conta da irresponsabilidade de um governo que não fez o dever de casa e deixou as contas públicas jogadas ao mar, como um barco à deriva.
A insensatez empurra para a instabilidade até programas importantes que vêm dando certo, a exemplo do Minha Casa/Minha Vida. E deixa para as calendas questões da maior importância, como o saneamento, podendo provocar atraso nos cronogramas de obras de engenharia consideradas prioritárias para não deixar o País imobilizado.
Contudo, ocorreu, ontem, o encontro do governo com primeiro-ministro chinês Li Keqiang. Aposta-se nos RS$ 53 bilhões que quer investir num fundo de financiamento para a infraestrutura. É uma garantia para não deixar o País descalço. E, já se conta com esse dinheiro para uma porção de coisas. Por causa disso, imaginamos que, para o governo, é chegada a hora de colocar os pés no chão. Não se deve permitir que o simples aceno daquela soma de recursos para investimentos deva levar o governo a pensar que existe alguma possibilidade de folgança. Não há. A devastação praticada nas contas públicas fez piscar o sinal de alerta. O dinheiro, caso hoje sejam firmados acordos bilaterais significativos, deve ser destinado a atividades que façam o País andar e prosperar.
Nada, portanto, de megalomanias. O dinheiro precisa ser aplicado em obras que mudem o atual quadro de imobilismo, implementando serviços de instalação de linhas de transmissão e, conforme assinala o embaixador Sérgio Amaral, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, faça deslanchar projetos maduros, já em andamento ou prestes a serem concluídos. Estão nesse caso as obras, secularmente inconclusas, das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul e obras de mobilidade urbana, como o metrô de São Paulo.
Agora, é necessário atenção em relação às contrapartidas. É inegável que a China tem capacidade para investir em infraestrutura e sabe como e onde fazê-lo, aplicando e explorando a tecnologia acumulada nessa área. O que move o mundo não são, como disse o poeta, “as estrelas e os outros astros”, mas o crescimento.
Fonte: Nildo Carlos Oliveira
