Em seis anos de contrato com a prefeitura de Manaus (AM), a concessionária Águas do Amazonas – responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos daquela capital – ampliou a rede de abastecimento de água para mais 65 mil famílias, isto é, 250 mil pessoas. “Isso, porém, não é suficiente para fazer frente ao crescimento desordenado constatado em Manaus, através das ocupações irregulares”, afirma Carlos Leal Villa, presidente do Conselho de Administração e presidente da Suez Ambiental, holding que controla as atividades da Vega Engenharia Ambiental, empresa que detém 100% do capital da Águas do Amazonas. Segundo ele, a concessionária de saneamento está com suas atividades centradas em cinco pontos: renegociação contratual, recuperação das estações de tratamento existentes, ampliação dos serviços de água e esgoto, melhoria da prestação do serviços aos clientes e obtenção de recursos financeiros para a realização dos projetos necessários para a universalização do serviço de saneamento. O contrato de concessão vigora até 2030 e poderá ser prorrogado por mais 15 anos. Com relação à renegociação contratual, a direção da empresa trabalha em conjunto com a prefeitura de Manaus e a Agência Reguladora dos Serviços Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), para a definição de um novo modelo para a concessão dos serviços de saneamento, adequado à atual realidade da cidade, e que restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Para o executivo, o regime tarifário definido contratualmente não corresponde à realidade do mercado, porque est á baseado no subsídio cruzado interno e no fato de os grandes consumidores potenciais serem usuários de poços. “Com isso, apenas a população de menor poder aquisitivo é cliente da concessionária. Há a necessidade de ampla reformulação e, para tanto, a Águas do Amazonas apresentou ao poder concedente um estudo socioeconômico que está em avaliação. O regime tarifário está no escopo da renegociação do contrato de concessão”, revela. Atualmente, o atendimento do abastecimento de água efetuado pela concessionária é superior a 86% – abrangendo 1,35 milhão de habitantes –, isto sem considerar os imóveis que possuem o serviço disponível, mas não estão ligados a ele, pois utilizam poços, bem como as invasões que estão ligadas ao sistema. “A principal dificuldade em expandir o sistema em ritmo mais acelerado está na inviabilidade econômica ocasionada pelo baixo nível da população e a falta de subsídio cruzado nas áreas com abastecimento regular. Por se tratar de um problema de natureza social e estrutural da cidade, há necessidade de participação do poder público para dotar as comunidades de infra-estrutura, redes de abastecimento de água e coleta de esgotos”, explica Villa.
Providências urgentes
Nos últimos dois anos, a concessionária implantou os programas Água na sua Casa e Água e Cidadania, que permitiram abastecer com água tratada mais de 25 mil famílias das zonas norte e leste da cidade. A expansão dos serviços nessas duas regiões é objeto de discussão na renegociação contratual, para a definição de prazos, investimentos e fontes de financiamento. As duas regiões contam com atendimento precário, principalmente nas áreas ocupadas irregularmente, por conta de ligações clandestinas que degradam o abastecimento em bairros circunvizinhos. “O maior exemplo é a invasão denominada Nova Vitória, com mais de 6 mil famílias, que degradou o abastecimento em sistemas recentemente instalados”, afirma Villa. Segundo os diretores-executivos da concessionária, a essa situação soma-se o fato de o verão amazônico ser intenso, com aumento natural de consumo e de desperdícios, deixando a produção de água insuficiente para atender a toda a população desses bairros. Hoje, o abastecimento das duas zonas é feito predominantemente por poços profundos e, no futuro, será realizado por adutoras. Baseada nesse cenário e na impossibilidade de serem adotadas soluções definitivas em curto prazo, a direção da Águas do Amazonas elaborou um Plano Emergencial, em conjunto com o poder público, posto em andamento desde agosto deste ano, cujos recursos são provenientes em parte do governo do Estado (R$ 10 milhões), da prefeitura de Manaus (R$ 10 milhões) e da concessionária (R$ 5 milhões). O plano contempla áreas onde não há serviço da empresa e outras consideradas de difícil atendimento, sendo constituído por ações de caráter urgente, como abastecimento por carros-pipa e construção de poços comunitários operados pela prefeitura, e ações duradouras, incluindo a perfuração de 12 poços profundos, a ampliação das redes em áreas de invasão e intervenções técnicas nas adutoras operadoras pela concessionária (interligações, construção de elevatórias, etc.). As ações emergenciais estão em curso e serão finalizadas em janeiro de 2007. O repasse dos recursos está previsto no contrato de concessão e será incluído no escopo da renegociação contratual. Investimentos Independentemente do processo de renegociação contratual, a companhia firmou contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), em outubro, no valor de R$ 19,9 milhões, para aplicação desses recursos ao longo de 2007. Há uma contrapartida da Águas do Amazonas no valor de R$ 6,6 milhões. Os investimentos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 2,2 milhões à micromedição, com instalação e troca de 16 mil hidrômetros; R$ 1 milhão para automação de unidades operacionais; R$ 7,6 milhões para reabilitação de redes, elevatórias e estações de tratamento de esgotos (ETEs); R$ 7,7 milhões para melhoria dos sistemas de produção de água; e, a maior fatia, R$ 8 milhões, para ampliação das redes de distribuição da zona Leste. A concessionária tem outras operações enquadradas no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades, que totalizam R$ 85 milhões, e junto à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), no valor de R$ 100 milhões. O primeiro, na modalidade Desenvolvimento Institucional, contemplará com R$ 50 milhões ações voltadas especificamente ao combate de perdas físicas e comerciais. Outros R$ 35 milhões, de acordo com a modalidade Esgotamento Sanitário, estão previstos para ampliação das redes de coleta e tratamento de esgotos. Já
a operação com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), operado pela ADA, refere-se a um investimento de R$ 100 milhões, dos quais mais de 50% (R$ 60 milhões) financiados pela agência, abrangendo a expansão dos sistemas de abastecimento de água: adução, reservação, redes de distribuição e ligações nas zonas Norte e Leste. Também inclui a expansão, por meio de adutora, da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Ismael, interligando-a com o sistema de Ponta das Lajes, quando este for construído.
Fonte: Estadão
